Conselho Nacional de Previdência Social reduz para 1,91% o teto de juros do consignado para beneficiários do INSS

Em reunião extraordinária, nesta quinta-feira (17), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovaram, por 14 votos a 1, nova redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,97% para 1,91%. Já na modalidade de cartão

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Previdência avalia progresso dos direitos sociais e dos regimes previdenciários com governos do Tocantins, Ceará e Minas Gerais

Em reunião virtual, Carlos Lupi defende ampliação das ações integradas da União com estados e municípios Aproteção de direitos e a evolução dos regimes previdenciários estiveram em discussão na reunião virtual, nesta quinta-feira (10), entre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e os vice-governadores do Tocantins e Ceará, Laurez Moreira

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PDT aciona STF contra Lei de Uberlândia que proíbe educação sexual nas escolas

Iniciativa da vereadora pedetista Cláudia Guerra fez o TJMG suspender a norma   Vigilante quanto à garantia de direitos e proteção das minorias, no final de julho o PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei aprovada em Uberlândia que proíbe o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas. A decisão

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Unir forças para enquadrar a fila previdenciária – Por Carlos Lupi

Publicamos recentemente a Medida Provisória 1.181/2023 que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, ação mais do que necessária para, de forma efetiva, reduzir a fila dos que aguardam uma posição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acessar seus benefícios. Uma espera angustiante que surgiu

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Conselho Nacional de Previdência Social aprova proposta orçamentária do Ministério e INSS para 2024

Estimativa remete R$ 195,5 milhões à pasta federal e R$ 2.4 bilhões ao INSS no próximo exercício financeiro Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, de forma unânime, a resolução sobre as diretrizes atreladas ao Ministério e ao INSS para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Na reunião

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Ministério da Previdência Social assina acordo de cooperação para agilizar o registro de pescadores

Lupi participou da cerimônia de assinatura no Planalto com a presença do presidente Lula OMinistério da Previdência Social (MPS), juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Trabalho e Emprego,  assinou, nesta quarta-feira (2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à prestação de serviços aos pescadores artesanais. O evento

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STF atende pedido do PDT e “legítima defesa da honra” se torna inconstitucional

Supremo já havia proferido decisão liminar em favor da legenda em 2021 e agora bateu o martelo   Após pedido do PDT e decisão liminar em favor do partido, o STF decidiu tornar definitivamente inconstitucional a tese de “legítima defesa da honra”, nesta terça-feira (1º). A legenda trabalhista acionou a Corte contra

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Estado inchado é demagogia liberal, aponta estudo

Como sempre defendeu o PDT, funcionalismo no Brasil é defasado e insuficiente   O discurso de que o Estado brasileiro possui mais servidores do que o necessário, frequentemente defendido por correntes liberais, foi desmentido por uma pesquisa recente divulgada pela Folha de S. Paulo. Contrariando essa ideia, o estudo revelou que o

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Carlos Lupi diz que até dezembro a espera por um benefício deve ser de no máximo 45 dias

Ministro destacou a realização dos mutirões de perícia pelo Brasil e reforçou que o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social é uma ação emergencial Durante a 297ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reforçou seu compromisso com as ações

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