Nacional
Projeto prevê atendimento multiprofissional e estimulo à inserção no mercado de trabalho O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3341/23, que estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta pretende alertar sobre os direitos
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Parlamentar pedetista diz que fala põe em risco integridade dos professores e incita violência nas escolas O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) entrou com uma notícia-crime, na Procuradoria Geral da República, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que comparou professor a traficante de drogas. A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-RJ) também assina
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Objetivo é garantir saúde, qualidade de vida e inclusão social aos moradores dessas regiões A falta de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado de resíduos sólidos e drenagem urbana nas favelas e áreas ocupadas acarreta inúmeros problemas para os seus moradores. A ausência desses
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Última proposta discutida dentro do governo federal foi intermediada pela senadora Leila Barros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede a recomposição salarial das forças de segurança do Distrito Federal. Segundo a última proposta discutida dentro
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Iniciativa da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) cria o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, com o objetivo de combater a invisibilidade, as violências e as desigualdades enfrentadas por mulheres lésbicas. A proposta (PL 3278/23), assinada também por outros parlamentares, institui o dia 29 de agosto para celebrar a data. No dia da
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Para a pedetista e vice-líder do governo na Casa, a decisão foi sábia e garante qualidade de vida dos brasilenses O Plenário do Senado aprovou o relatório do novo Marco Fiscal, confirmando a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das limitações previstas. Essa decisão foi uma vitória para a
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Procedimentos são capazes de detectar má formação no feto com antecedência e garantir tratamento Foi sancionada na quinta-feira (15) a Lei 14.598/23 que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLC) 130/18, de autoria do então deputado federal
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O Líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), vai liderar o maior bloco partidário da Casa. Com 174 parlamentares, o bloco é formado pelo PDT (17), União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PSB (15), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4). “O que nos une é a
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A partir da importância de diagnosticar precocemente doenças mentais e de dar prioridade às pessoas em situações mais graves, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei da 429/2023, da colega de partido, deputada federal Flávia Morais (PDT-GO). A aprovação do relatório de Dr.
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Proposta pode ser votada na próxima semana caso aprovada em assembleia com entidades representativas das corporações O Governo Federal apresentou uma nova proposta para recompor o salário das forças de segurança do Distrito Federal. O ajuste pode ser feito em duas parcelas de 9%, sendo a primeira em 2023 e a
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