A partir da importância de diagnosticar precocemente doenças mentais e de dar prioridade às pessoas em situações mais graves, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei da 429/2023, da colega de partido, deputada federal Flávia Morais (PDT-GO). A aprovação do relatório de Dr. Mário na Comissão de Saúde, nessa quarta (14) ressignifica os caminhos para tratamento e diagnóstico referentes à saúde mental.

Ansiedade, depressão, transtornos alimentares, bipolar, obsessivo-compulsivo, esquizofrenia, estresse pós-traumático, transtorno de personalidade boderline. Os transtornos mentais são caracterizados por disfunções no cérebro, resultando em mudança de humor e comportamentos muitas vezes perigosos para o próprio paciente e para a sociedade. Podem ser incapacitantes para o trabalho e prejudicar relações pessoais.

“Propomos aspectos obrigatórios a serem considerados nas campanhas do Janeiro Branco: o tratamento específico a grupos prioritários de risco, a veiculação de canais oficiais de apoio e informação sobre saúde mental e o estímulo à busca por diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas. Esses acréscimos pretendem deixar as campanhas estabelecidas em lei ainda mais assertivas e eficazes”, explica o presidente do PDT de Minas Gerais.

A lei que institui o Janeiro Branco foi sancionada em abril deste ano. Com isso, ficou definido o mês de Janeiro para promoção de campanhas de conscientização a respeito de doenças mentais.

Em parecer pela aprovação do projeto, no Senado, foi destacado que “O Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo. Tão importante como a atenção às medidas individuais é o olhar para a saúde mental como saúde pública, que possibilite uma visão estrutural da promoção e prevenção dos transtornos mentais”.