PDT vai ao STF contra Lei que ameaça terras indígenas
Partido reforça compromisso histórico com povos originários e com a garantia de direitos O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.701/2023. O dispositivo legal, segundo o partido, viola direitos fundamentais dos povos indígenas e contraria princípios ambientais. A legenda
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