Nacional
Proposta pode ser votada na próxima semana caso aprovada em assembleia com entidades representativas das corporações O Governo Federal apresentou uma nova proposta para recompor o salário das forças de segurança do Distrito Federal. O ajuste pode ser feito em duas parcelas de 9%, sendo a primeira em 2023 e a
Leia mais
O Projeto de Lei (PL) 375/22, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que dispõe sobre a classificação da Síndrome de Tourette (ST) como deficiência, foi aprovado nessa terça-feira (13), com substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. O projeto foi relatado pelo também pedetista Leo Prates (BA), que se
Leia mais
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi homenageado com o Prêmio Construtores do SUS, pelo Conselho Estadual de Saúde, durante a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, realizada nesta segunda-feira (5), em Salvador. A honraria concedida ao pedetista, pelo trabalho desempenhado à frente da Secretaria Municipal de Saúde de
Leia mais
Instituir a “Universidade Federal de Sobral (UFS)”, no Ceará, é um sonho da população sobralense e, para atender a essa demanda, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1344/22 , aprovado nesta quarta-feira (31), na Comissão de Educação da Câmara Federal. Ao defender a proposta no colegiado, Leônidas agradeceu ao
Leia mais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) requerimento de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) para a criação de subcomissão permanente para acompanhar as políticas de alfabetização na idade certa. O senador foi eleito para presidir a subcomissão, que será formada por cinco
Leia mais
PL da deputada pedetista também prevê capacitação dos profissionais da área sobre identidade de gênero A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2644/23) que estabelece o direito ao uso do nome social na rede de serviços de saúde. O texto da proposta diz que é
Leia mais
PLC define que SUS deve realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias em todas as gestantes Só falta a sanção presidencial para que todas as brasileiras gestantes tenham o direito de realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. O projeto (PLC130/2018) do senador Weverto Rocha (PDT-MA), que garante esses procedimentos
Leia mais
Pela proposta, não serão permitidas manifestações que firam a reputação da mulher, como músicas ofensivas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 346/2020, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, que exige a adoção de medidas de segurança para impedir a importunação
Leia mais
"Nós brasileiros não aceitamos mais assistir aquelas barbaridades contra mais ninguém por conta da cor da sua pele", diz a senadora Os senadores brasileiros aprovaram nesta terça-feira (23) um voto de repúdio aos torcedores racistas do Valencia que ofenderam o atacante do Real Madrid, Vini. Jr, e a Javier Tebas, presidente
Leia mais
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou uma proposta para retirar trabalhadores da informalidade. Medida está prevista no Projeto de Lei 630/23 que gera linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão
Leia mais