Nacional
PLC define que SUS deve realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias em todas as gestantes Só falta a sanção presidencial para que todas as brasileiras gestantes tenham o direito de realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. O projeto (PLC130/2018) do senador Weverto Rocha (PDT-MA), que garante esses procedimentos
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Pela proposta, não serão permitidas manifestações que firam a reputação da mulher, como músicas ofensivas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 346/2020, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, que exige a adoção de medidas de segurança para impedir a importunação
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"Nós brasileiros não aceitamos mais assistir aquelas barbaridades contra mais ninguém por conta da cor da sua pele", diz a senadora Os senadores brasileiros aprovaram nesta terça-feira (23) um voto de repúdio aos torcedores racistas do Valencia que ofenderam o atacante do Real Madrid, Vini. Jr, e a Javier Tebas, presidente
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou uma proposta para retirar trabalhadores da informalidade. Medida está prevista no Projeto de Lei 630/23 que gera linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão
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Proposta do parlamentar visa impedir que cibercriminosos que aguardam julgamento continuem comentendo livremente esses delitos Segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4503/19, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que proibe, de forma cautelar, o acesso à Internet para casos envolvendo
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Balanço feito pela assessoria de comunicação do PDT na Câmara dos deputados revelou que os parlamentares pedetistas fizeram esforço concentrado nos trabalhos e apresentaram 425 propostas nos 100 primeiros dias de trabalhos legislativos. Foram 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo, 128 Projetos de Lei, 3 (três) Projetos de Lei Complementar,
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 5233/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que microempreendedores individuais (MEIs) possam exercer atividades econômicas como prestadores de serviços turísticos. O texto do deputado considera prestadores de serviços turísticos “as sociedades empresárias, sociedades
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O reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal cabe no orçamento do Fundo Constitucional do DF e não deverá enfrentar problemas para ser efetivado. Foi essa a resposta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu à senadora Leila Barros (PDT-DF),
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Morreu nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, aos 37 anos, o ex-deputado federal pelo PDT fluminense, David Miranda. O pedetista completaria 38 anos nesta quarta-feira (10). O anúncio do falecimento foi feito pelo marido de David, o jornalista Glenn Greenwald, nas redes sociais. David Miranda deixa três filhos. Miranda estava internado desde agosto
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Medida valeria também para pensionistas do INSS e ofereceria uma correção de 5% aos beneficiários O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1468/23) que cria o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS, acréscimo de 5% na renda dessas pessoas a cada cinco
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