Nacional
O Projeto de Lei (PL) 375/22, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que dispõe sobre a classificação da Síndrome de Tourette (ST) como deficiência, foi aprovado nessa terça-feira (13), com substitutivo, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. O projeto foi relatado pelo também pedetista Leo Prates (BA), que se
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O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi homenageado com o Prêmio Construtores do SUS, pelo Conselho Estadual de Saúde, durante a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, realizada nesta segunda-feira (5), em Salvador. A honraria concedida ao pedetista, pelo trabalho desempenhado à frente da Secretaria Municipal de Saúde de
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Instituir a “Universidade Federal de Sobral (UFS)”, no Ceará, é um sonho da população sobralense e, para atender a essa demanda, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1344/22 , aprovado nesta quarta-feira (31), na Comissão de Educação da Câmara Federal. Ao defender a proposta no colegiado, Leônidas agradeceu ao
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) requerimento de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) para a criação de subcomissão permanente para acompanhar as políticas de alfabetização na idade certa. O senador foi eleito para presidir a subcomissão, que será formada por cinco
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PL da deputada pedetista também prevê capacitação dos profissionais da área sobre identidade de gênero A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2644/23) que estabelece o direito ao uso do nome social na rede de serviços de saúde. O texto da proposta diz que é
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PLC define que SUS deve realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias em todas as gestantes Só falta a sanção presidencial para que todas as brasileiras gestantes tenham o direito de realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. O projeto (PLC130/2018) do senador Weverto Rocha (PDT-MA), que garante esses procedimentos
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Pela proposta, não serão permitidas manifestações que firam a reputação da mulher, como músicas ofensivas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 346/2020, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, que exige a adoção de medidas de segurança para impedir a importunação
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"Nós brasileiros não aceitamos mais assistir aquelas barbaridades contra mais ninguém por conta da cor da sua pele", diz a senadora Os senadores brasileiros aprovaram nesta terça-feira (23) um voto de repúdio aos torcedores racistas do Valencia que ofenderam o atacante do Real Madrid, Vini. Jr, e a Javier Tebas, presidente
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O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou uma proposta para retirar trabalhadores da informalidade. Medida está prevista no Projeto de Lei 630/23 que gera linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão
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Proposta do parlamentar visa impedir que cibercriminosos que aguardam julgamento continuem comentendo livremente esses delitos Segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4503/19, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que proibe, de forma cautelar, o acesso à Internet para casos envolvendo
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