Sob relatoria do também pedetista Léo Prates, proposta foi elogiada por parlamentares de diferentes legendas
Por unanimidade, foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3732/21, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). O projeto inclui a estimulação como procedimento no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
“Diferentemente de outras pessoas consideradas com deficiência, o autista não se submete a reabilitação, a exemplo de lesados medulares ou cerebrais, e sim a estimulação neuro-cognitivo-sensorial, a depender do tipo e do grau de comprometimento de cada indivíduo no interior do espectro”, justifica o Mário Heringer.
Dr. Mário lembra ainda ser necessária, aos autistas, estimulação precoce e constante, “em caráter multidisciplinar”, envolvendo profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, equoterapeutas, psicopedagogos, educadores físicos e outros.
Elogios na comissão
Relator do PL, o deputado federal Léo Prates (PDT-BA) destacou que “a estimulação precoce e permanente proporciona um ambiente propício ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social das pessoas com autismo. Por meio de intervenções terapêuticas e atividades específicas, é possível estimular habilidades motoras, sensoriais, linguísticas e cognitivas, promovendo avanços significativos em sua qualidade de vida, autonomia e inclusão social”.
Geraldo Resende, parlamentar do PSDB do Mato Grosso do Sul parabenizou Dr. Mário pelo projeto e recordou que acompanha o trabalho do pedetista de Minas há vários anos. Pelo PL do Ceará, o deputado federal Dr. Jaziel observou em sua fala a importância da observação para identificação do autismo.
“Esse é um assunto muito importante, quaisquer que sejam as medidas, tem que se levar em conta o diagnóstico. Há dificuldades de se ter o diagnóstico para essas crianças”, pontuou.
Deputado pelo PL do Rio de Janeiro, Roberto Monteiro elogiou o caráter republicano da votação unânime a favor do PL 3732/21. “Quero registrar o meu reconhecimento pelo alto grau de parlamentares que participam nesta comissão, desprovidos desse lado se é esquerda, centro, direita e preocupados 100% com o lado humano. Isso é o que vale, porque lá fora, na ponta, é o povo que precisa desse tipo de comportamento”, destacou, emendando que enquanto alguns promovem guerras ideológicas, pessoas com necessidades especiais acabam vitimadas por falta de políticas públicas de acolhimento.
O deputado Fernando Máximo (União/RO)classificou o projeto aprovado na comissão como “fantástico”. “É muito importante. Temos um percentual muito grande de pessoas, de crianças com esse diagnóstico, principalmente autismo. Há relatos mostrando 2,7% da nossa população brasileira. Então, nós precisamos realmente dessa estimulação. Isso vai ser fantástico. Isso vai ajudar muitos jovens que, hoje, como já foi falado aqui, estão à margem, discriminados”.