Reunido periodicamente, grupo é subsidiado por CFGT e vai gerar cartilha de boas práticas
A mudança econômica e social de um país acontece, antes de tudo, nas cidades. Atento a este fato, o PDT tem desenvolvido atividades focadas nas gestões municipais. São dois braços complementares que seguem em andamento: o Centro de Formação de Gestores Trabalhistas (CFGT) e o Grupo de Trabalho (GT) Cidades, Governança e Inovação, ambos dirigidos pelo professor José Carlos Rassier.
Agrupando membros do partido e especialistas no campo da gestão pública, o GT tem se reunido periodicamente nos Encontros Regionais do PDT, organizados pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP). Ele é um dos cinco grupos temáticos com o propósito de orientar o partido em suas ações, por meio de soluções trabalhistas inovadoras.
Nos eventos, o GT Cidades, Governança e Inovação aborda questões cruciais que afetam as cidades brasileiras como, por exemplo, a ausência de cultura de governança na maioria dos municípios. Dos debates surgem propostas inovadoras para os desafios locais e a capacitação de administradores públicos ou aspirantes a cargos eletivos na esfera municipal.
O conteúdo ministrado pelo CFGT é amplamente abordado nos encontros pelo professor Rassier. Ele afirma que a capacitação trabalhista é essencial para a boa gestão das cidades e para a promoção de políticas públicas efetivas no desenvolvimento econômico e social sustentável dos municípios brasileiros.
“Nos encontros regionais, estamos apresentando a todos os participantes quais são os objetivos e as finalidades da criação de um Centro de Formação de Gestores Trabalhistas que contribua para aprimorar habilidades e competências de gestão e que estimule a adoção de políticas públicas de acordo com a história e os compromissos do trabalhismo com a sociedade brasileira”, explica o diretor do CFGT.
Desafios da Governança Pública
A escassa cultura de governança no Brasil, especialmente nos municípios, é a maior questão levantada pelo GT Cidades, Governança e Inovação. O desconhecimento das práticas e princípios da governança, tal como definidos no Decreto nº 9.203 de 2017, tem levado a atos ilegais e desvios processuais por parte de agentes públicos. Isso não apenas prejudica o funcionamento eficiente das administrações municipais, mas também mina a confiança da população na classe política.
O GT enfatiza que esse cenário compromete a entrega de serviços públicos de qualidade, levando a atrasos e ineficiências na gestão municipal, o que gera desassistência à população. Além disso, esse quadro afeta a credibilidade dos políticos eleitos, que muitas vezes enfrentam processos de fiscalização e avaliação por falta de práticas adequadas (previstas em lei) à gestão municipal.
“A ausência de planejamentos estratégicos e de uma locação melhor dos recursos implica na qualidade do gasto público. Os organismos de avaliação dos governos locais demonstram que há um grande espaço para políticas locais de desenvolvimento como, por exemplo, na área de sustentabilidade ambiental, social, econômica e humana”, expõe Rassier.
Durante os encontros, o GT levantou outros tópicos críticos que requerem a atenção do PDT, inclusive do ponto de vista partidário e de capilaridade da legenda. Três áreas principais foram abordadas: Segurança Pública; Transporte Público; e Descentralização Partidária.
Na segurança pública, o grupo destacou a necessidade de o partido assumir um papel ativo nas discussões, especialmente em níveis municipais. Embora as forças de segurança sejam predominantemente regidas pelos estados e pelo governo federal, a inovação e o uso da inteligência e monitoramento podem ser estratégias importantes para melhorar a segurança nas cidades.
Já o transporte público foi identificado como um problema que afeta tanto cidades grandes quanto pequenas. A questão gira em torno do desenvolvimento de um modelo eficiente e sustentável de transporte, capaz de atender a população com qualidade, agilidade e pontualidade. Outras abordagens inovadoras para melhorar o transporte público também foram debatidas.
A descentralização da estrutura partidária foi outro tema relevante abordado. O partido enfrenta desafios para se estender efetivamente a áreas distantes das regiões metropolitanas. Propostas incluíram a valorização dos quadros permanentes do PDT, maior circulação das lideranças entre os estados e maior clareza quanto ao financiamento das atividades partidárias em áreas mais distantes.
“Melhorar a qualidade da gestão implica também em estimular que existam políticas locais de desenvolvimento integradas com as mais diferentes ações. Tudo isso, se combinado com a eficiência, com a eficácia, com a objetividade, se entrega o melhor governo para a sociedade”, afirma o coordenador do GT Cidades, Governança e Inovação.
Diretrizes Aprovadas
Após extensas discussões, os participantes do GT concordaram com várias diretrizes para enfrentar esses desafios. Dentre elas está a realização de encontros regionais e estaduais, com lideranças locais, para a formação assistida do público sobre os temas relacionados ao modo trabalhista de governar. Algumas reuniões já têm acontecido ao longo do ano e outras ainda serão organizadas.
Ao final dos debates, é desenvolvida uma cartilha em formato digital e impresso, abordando as disposições gerais do GT, com as orientações do CFGT. A publicação será um guia para gestores pedetistas em suas atividades.
“Vamos desenvolver uma cartilha, com boas práticas de gestão, para estimular nossos gestores municipais. O objetivo é que ela esteja presente nas estratégias de governos pedetistas. Essas ações todas, que estão sendo debatidas, servirão para fomentar um modo trabalhista de fazer a gestão das cidades. Esse é o grande objetivo”, conta Rassier.
Pensando em ouvir todos que tenham interesse em contribuir, o partido disponibilizará uma plataforma ou endereço de e-mail para que a comunidade pedetista envie ideias e propostas de temas a serem tratados nacionalmente. Essas propostas serão avaliadas pelo partido e, se relevantes, discutidas em nível nacional.
O GT tem demonstrado compromisso em enfrentar os desafios da gestão pública no Brasil. Com um foco claro na governança, inovação e descentralização partidária, o PDT busca não apenas debater problemas, mas também propor soluções eficazes para o benefício das cidades e de todos os brasileiros.
À medida que o CFGT se torna uma referência no desenvolvimento de competências para agentes públicos, o partido reafirma seu compromisso com um “modo trabalhista de governar” e a busca constante por melhores soluções para os desafios enfrentados pelas cidades brasileiras. O trabalho desenvolvido pelos pedetistas é mais um passo em direção a um futuro mais promissor para o país.