Autor de um Projeto de Lei que incentiva a agroecologia, o deputado estadual Goura (PDT-PR) participou nessa quinta-feira (15) da assinatura simbólica do convênio “Semeando Gestão e Fortalecendo a Organização Produtiva Sustentável”, entre Itaipu Binacional, Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR) e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI).
O convênio prevê um investimento de R$ 80 milhões até 2027, beneficiando 2.500 famílias em assentamentos de todo o Paraná que estão em processo de transição para a produção orgânica. Com isso, espera-se uma produção de 9 mil toneladas de alimentos por ano para programas voltados a merenda escolar.
Goura elogiou a iniciativa e destacou que “a transição agroecológica é necessária para o desenvolvimento de um modelo de agricultura menos danoso, trazendo benefícios de toda ordem para produtores, consumidores, fauna e ambiente”.
O deputado ressaltou ainda que em outubro de 2023 protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei n.º 833/2023 que trata do reconhecimento legal da transição agroecológica e propõe mecanismos de apoio para viabilizar as unidades agropecuárias que optem e/ou necessitem de transição agroecológica para o seu desenvolvimento produtivo sustentável.
“Ao promover a transição, busca-se alcançar um modelo de agricultura agroecológica que seja ambientalmente correto, economicamente viável, socialmente includente e culturalmente reconhecido”, afirmou Goura.
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Agroecologia é o caminho
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, ressaltou a importância do convênio observando que o acesso ao crédito e à assessoria técnica é muito difícil quando se trata da agricultura familiar. “Então esse é um projeto com olhar para 2030. Esse é o caminho. A produção orgânica, a agroecologia é uma pauta que hoje se impõe”.
Para o presidente da CCA-PR, Fábio Herdt, a falta de assistência técnica nos assentamentos dificulta a produção. “Para se ter uma ideia, a última assistência técnica do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para os assentamentos foi em 2014. Então esse convênio vai atender toda essa demanda dos agricultores que estão em transição para a agroecologia”, afirmou.
Também participaram da assinatura do convênio a presidente do PT Nacional e deputada Federal Gleisi Hoffmann, os deputados federais Zeca Dirceu e Elton Welter, e os deputados estaduais Professor Lemos e Arilson Chiorato, todos do PT, além de representantes de várias autarquias federais, de cooperativas e de associações de assentamentos da Reforma Agrária.