Parlametar pedetista apresenta requerimento para debater violência nas escolas
“Essa insanidade, despertada pelo ódio gratuito, precisa ser freada. Há tempos me preocupo com isso e apresentei Projetos de Lei para tentar acabar (diminuir, pelo menos) essa barbárie. Vou insistir com pedido de urgência para votarmos eles”, manifestou-se o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), na manhã desta quarta (5).
O dia é marcado pela tragédia responsável pela morte de pelo menos quatro inocentes, crianças entre quatro e sete anos. Os assassinatos são resultados de um ataque cometido em uma creche na cidade de Blumenau, Santa Catarina.
Preocupado com a insegurança nas escolas brasileiras, Dr. Mário apresentou uma série de propostas em busca de prevenir chacinas no ambiente escolar. Ele também avisou, nesta quarta (05), que irá buscar uma ampla discussão sobre o assunto, por meio de audiência pública envolvendo as Comissões de Saúde, Educação e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de outros envolvidos no debate sobre segurança nas escolas.
Propostas
O PL 3035/15 suspende transferência de renda para a família do autor de ato de violência em escola. Arquivado porque o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, o projeto será reapresentado.
“A intenção é dar um recado ao conjunto das crianças e dos jovens beneficiários e, igualmente, a seus familiares: respeitem! Respeitem o espaço físico da escola, respeitem seus colegas, e, principalmente, respeitem a pessoa que está ali imbuída da missão de ensinar: o professor”, defende o parlamentar, presidente do PDT de Minas Gerais.
Uma segunda proposta referente a ataques em escolas é o PL 3036/15, determinando aumento da pena pra quem agride professor. “Com objetivo pedagógico, o projeto altera o Código Penal, para qualificar ou aumentar pena em 1/3, nos casos de crimes de homicídio, lesão corporal, injúria e dano cometidos contra professor ou profissional em educação e, também, se praticados em ou contra estabelecimento de ensino”, esclarece Dr. Mário, Secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados.
O PL 1742/19 torna crime a identificação pública de autor de atentado contra a vida que possa resultar em perigo à comunidade. “A espetacularização da violência, e sua consequente banalização, é fenômeno de forte recorrência na história mundial recente. De Columbine ao Estado Islâmico, de Realengo a Suzano, os tais 15 minutos de fama de que falava o pintor e cineasta Andy Warhol são hoje reivindicados na base da mais torpe violência”, assinala o pedetista.
Prevenção
Outro projeto de autoria do Dr. Mário é o 3744/2021. Ele dispõe sobre objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) para prevenir a prática no ambiente escolar.
O Projeto de Lei 3037/15 inclui na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (9.394) princípios de alteridade, princípio de segurança. Entre ações está o diagnóstico sistemático com levantamento de dados sobre violência.
“Com indicadores, é possível termos uma base para combater o problema em escolas onde a situação é mais crítica. Além disso, nosso projeto cria uma comissão de mediação de conflitos. Precisamos pensar e agir em várias frentes”, defende Dr. Mário.
Em outra vertente, o PL 1570/2020 determina que profissionais do ensino médio denunciem casos de abuso, violência e exploração sexual e assegura a execução orçamentária obrigatória aos conselhos tutelares.