O prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu nessa quarta-feira (23), em Brasília, com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin. Articulado pela entidade, que congrega todas as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, o encontro teve como objetivo entregar a Carta das Médias e Grandes Cidades, contendo as principais demandas dos municípios brasileiros, especialmente em áreas consideradas prioritárias, como Saúde, Educação e Mobilidade Urbana. Além de Edvaldo, também integraram a comitiva dirigentes da FNP e prefeitos.
Na ocasião, Edvaldo Nogueira ressaltou a importância da reunião, pois existem questões fundamentais para o desenvolvimento dos municípios do nosso país.
“Entregamos ao vice-presidente eleito a Carta das Médias e Grandes Cidades, que foi elaborada a partir das discussões da FNP acerca de temas considerados fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e que precisam ser colocados em pauta o quanto antes porque os problemas estão postos para nós, prefeitos, e precisamos encontrar alternativas conjuntas para enfrentá-los, especialmente no que diz respeito à crise do transporte público, e à ampliação dos dos investimentos em saúde e educação”, destacou Edvaldo, após a reunião ocorrida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O gestor de Aracaju e presidente da FNP ressaltou também a necessidade da criação de uma instância federativa, com a participação de todos os entes, e que a Frente Nacional “confia que o governo do presidente Lula fortaleça este entendimento”.
“Achamos que é muito importante a retomada do Pacto Federativo porque há uma inversão no federalismo brasileiro, onde os municípios que têm uma carga grande de prestação de serviços à população, fica com a menor parte do bolo tributário. Diante disto, é necessário que haja uma grande união entre prefeitos, governadores e governo federal, e confiamos que o governo do presidente Lula coloque os entes em uma grande concertação, para, juntos, enfrentarmos as dificuldades”, frisou Edvaldo.
A Carta
No documento entregue pela comitiva da FNP ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prefeitos e prefeitas se comprometem com o novo governo “na superação do lamentável retorno do Brasil ao mapa da fome”. Os representantes das grandes cidades destacam que “é imprescindível o contato direto e cotidiano entre a assistência social municipal e os cidadãos”.
A Carta reforça também que os municípios “estão aptos para implementar as inadiáveis medidas de enfrentamento aos reflexos danosos da pandemia na aprendizagem dos estudantes”. Reitera ainda que as cidades “estão prontas para vacinar em massa contra a Covid-19 e outras doenças”.
O documento destaca também os desafios que foram evidenciados durante a pandemia, como a crise do transporte coletivo urbano, e frisa a necessidade da criação de um novo modelo de financiamento para o sistema, uma vez que o atual “fundamentado nas receitas tarifárias, encarece as passagens, contribui para a precarização do serviço e induz a volta do transporte clandestino”.
A FNP defende ainda na Carta a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e também “uma reforma tributária que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população”.
Além disso, a frente enfatiza que apoia o fortalecimento e/ou retomada das comissões tripartites e de colegiados como o Conama e o Conselho das Cidades.