Bancada pedetista na Câmara apresenta 425 propostas nos primeiros 100 dias de trabalhos legislativos

Balanço feito pela assessoria de comunicação do PDT na Câmara dos deputados revelou que os parlamentares pedetistas fizeram esforço concentrado nos trabalhos e apresentaram 425 propostas nos 100 primeiros dias de trabalhos legislativos. Foram 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo, 128 Projetos de Lei, 3 (três) Projetos de Lei Complementar,

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Comissão de Justiça e Cidadania aprova projeto de Bismarck que permite microempreendedores exercerem atividade de serviço turístico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 5233/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que microempreendedores individuais (MEIs) possam exercer atividades econômicas como prestadores de serviços turísticos. O texto do deputado considera prestadores de serviços turísticos “as sociedades empresárias, sociedades

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Leila Barros questiona e Flávio Dino afirma que reajuste da segurança do DF não enfrentará resistência da União

O reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal cabe no orçamento do Fundo Constitucional do DF e não deverá enfrentar problemas para ser efetivado. Foi essa a resposta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu à senadora Leila Barros (PDT-DF),

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Morre o ex-deputado pedetista David Miranda

Morreu nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, aos 37 anos, o ex-deputado federal pelo PDT fluminense, David Miranda. O pedetista completaria 38 anos nesta quarta-feira (10). O anúncio do falecimento foi feito pelo marido de David, o jornalista Glenn Greenwald, nas redes sociais. David Miranda deixa três filhos. Miranda estava internado desde agosto

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Pompeo de Mattos propõe aumento extra para aposentados a cada cinco anos

Medida valeria também para pensionistas do INSS e ofereceria uma correção de 5% aos beneficiários   O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1468/23) que cria o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS, acréscimo de 5% na renda dessas pessoas a cada cinco

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Comissão do Senado aprova PL relatado por Weverton Rocha que regulamenta praticagem 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (3), o PL 877/2022, que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da proposta. “A praticagem é um serviço muito importante

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Comissão do Hidrogênio Verde realiza debate sobre descarbonização das economias globais

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) realizou, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir o processo de descarbonização das economias globais. Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia puderam apresentar o que o Governo Federal está planejando sobre transição energética

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Deputados aprovam requerimento de Professora Goreth e criam subcomissão de recomposição da aprendizagem

A deputada pedetista pelo Amapá, Professora Goreth, requereu, e a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), a criação de uma Subcomissão Permanente de Recomposição das Aprendizagens. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as iniciativas do Poder Público quanto a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia, nas

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Com forte apoio da banca do PDT, Câmara aprova urgência ao PL que regula plataformas digitais

A bancada do PDT na Câmara dos Deputados votou em peso pela urgência do Projeto de Lei (PL) 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Na prática, regulando plataformas digitais, o PL vai coibir ainda mais a desinformação e a propagação de notícias falsas,

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