Nacional
Programa Ponto de Ônibus Guarnecido vai equipar paradas com câmera, iluminação e comunicação com agente de segurança O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3673/23) que cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido. O objetivo é garantir a segurança e a dignidade de todas
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Presidente Lula formalizou medidas para reduzir o número de armas dos chamados CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) Menos armas, menos violência. Com foco no controle de armas no Brasil, em alguns casos justificado pela atividade de caça, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 3298/2021, que
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Deputados pedetistas também estão à frente de comissões especiais e frentes parlamentares A bancada pedetista na Câmara dos Deputados tem tido uma atuação decisiva na aprovação de matérias importantes para o desenvolvimento econômico e social do país. No primeiro semestre da atual legislatura, os 18 deputados pedetistas apresentaram 1.083 propostas em
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Projeto prevê atendimento multiprofissional e estimulo à inserção no mercado de trabalho O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3341/23, que estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta pretende alertar sobre os direitos
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Parlamentar pedetista diz que fala põe em risco integridade dos professores e incita violência nas escolas O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) entrou com uma notícia-crime, na Procuradoria Geral da República, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que comparou professor a traficante de drogas. A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-RJ) também assina
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Objetivo é garantir saúde, qualidade de vida e inclusão social aos moradores dessas regiões A falta de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo adequado de resíduos sólidos e drenagem urbana nas favelas e áreas ocupadas acarreta inúmeros problemas para os seus moradores. A ausência desses
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Última proposta discutida dentro do governo federal foi intermediada pela senadora Leila Barros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que concede a recomposição salarial das forças de segurança do Distrito Federal. Segundo a última proposta discutida dentro
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Iniciativa da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) cria o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, com o objetivo de combater a invisibilidade, as violências e as desigualdades enfrentadas por mulheres lésbicas. A proposta (PL 3278/23), assinada também por outros parlamentares, institui o dia 29 de agosto para celebrar a data. No dia da
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Para a pedetista e vice-líder do governo na Casa, a decisão foi sábia e garante qualidade de vida dos brasilenses O Plenário do Senado aprovou o relatório do novo Marco Fiscal, confirmando a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das limitações previstas. Essa decisão foi uma vitória para a
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Procedimentos são capazes de detectar má formação no feto com antecedência e garantir tratamento Foi sancionada na quinta-feira (15) a Lei 14.598/23 que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLC) 130/18, de autoria do então deputado federal
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