Nacional
Proposta do parlamentar visa impedir que cibercriminosos que aguardam julgamento continuem comentendo livremente esses delitos Segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4503/19, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG), que proibe, de forma cautelar, o acesso à Internet para casos envolvendo
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Balanço feito pela assessoria de comunicação do PDT na Câmara dos deputados revelou que os parlamentares pedetistas fizeram esforço concentrado nos trabalhos e apresentaram 425 propostas nos 100 primeiros dias de trabalhos legislativos. Foram 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo, 128 Projetos de Lei, 3 (três) Projetos de Lei Complementar,
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 5233/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que microempreendedores individuais (MEIs) possam exercer atividades econômicas como prestadores de serviços turísticos. O texto do deputado considera prestadores de serviços turísticos “as sociedades empresárias, sociedades
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O reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal cabe no orçamento do Fundo Constitucional do DF e não deverá enfrentar problemas para ser efetivado. Foi essa a resposta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu à senadora Leila Barros (PDT-DF),
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Morreu nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, aos 37 anos, o ex-deputado federal pelo PDT fluminense, David Miranda. O pedetista completaria 38 anos nesta quarta-feira (10). O anúncio do falecimento foi feito pelo marido de David, o jornalista Glenn Greenwald, nas redes sociais. David Miranda deixa três filhos. Miranda estava internado desde agosto
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Medida valeria também para pensionistas do INSS e ofereceria uma correção de 5% aos beneficiários O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1468/23) que cria o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS, acréscimo de 5% na renda dessas pessoas a cada cinco
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O deputado federal Leônidas Cristino do PDT cearense participou, nessa quarta-feira (3), de uma audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na Câmara dos Deputados, e provocou o chefe da pasta sobre as refinarias da Petrobras que operam com apenas 70% da capacidade, obrigando o Brasil
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (3), o PL 877/2022, que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da proposta. “A praticagem é um serviço muito importante
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A Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) realizou, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir o processo de descarbonização das economias globais. Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia puderam apresentar o que o Governo Federal está planejando sobre transição energética
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A deputada pedetista pelo Amapá, Professora Goreth, requereu, e a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), a criação de uma Subcomissão Permanente de Recomposição das Aprendizagens. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as iniciativas do Poder Público quanto a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia, nas
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