Nacional
Encaminhada para a CCJ, sob relatoria de Gustavo Fruet, proposta determina identificação e mapeamento de risco de catástrofes Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) busca, por meio de planejamento urbano, evitar os impactos de catástrofes como enchentes causadas pelas fortes chuvas. O Projeto de Lei (PL) 6150/2019 segue para
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Está para análise em regime de urgência (dispensa certas exigências regimentais) o Projeto de Lei 2589/21, de coautoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o Programa Crédito da Mulher em parceria com instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do
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Propostas garantem condição de dependente a filho ou irmão com deficiência moderada e mais recursos para atenção aos idosos A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) teve o substitutivo ao Projeto de Lei 648/11 e apensados, que inclui o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime
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A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (13), Sessão Solene em homenagem aos cem anos de nascimento de Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro. A iniciativa atende aos requerimentos dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Wolney Queiroz (PDT-PE) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). Leonel de Moura Brizola nasceu em 22 de janeiro de 1922, no povoado de Cruzinha,
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) acaba de ser reeleito líder da bancada do PDT na Câmara, por unanimidade. A decisão foi tomada no início da tarde de hoje (6), em reunião da Executiva Nacional do partido, realizada na sede nacional da legenda, em Brasília. Figueiredo tem uma trajetória de muito
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Medida atende micro e pequenas empresas e vale enquanto durar a pandemia de Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quinta-feira (30/11), projeto de lei complementar (PLP 115/21) do deputado pedetista Mauro Heringer (MG), que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de débitos de micro e
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O Projeto de Lei 5773/19, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que cria mecanismos para facilitar o contraditório em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Seguridade Social e Família. O texto acrescenta a medida à Lei de Benefícios Previdenciários (Lei
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Deputado defende a flexibilização temporária de algumas exigências legais por parte do Governo devido ao cenário econômico do País Com base em dados de uma pesquisa do Sebrae e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/2021, tratando de
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao PL 5267/2020, que estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade
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O Plenário aprovou, nessa terça-feira (22), com substitutivo, o Projeto de Lei PL 6355/19, do pedetista fluminense David Miranda, que inclui os profissionais de segurança pública no programa Nacional de Qualidade de Vida. Devido às mudanças, o texto retorna para análise dos senadores. A proposta do deputado tramita apensada ao PL 4815/2019 que
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