Nacional
Deputado defende a flexibilização temporária de algumas exigências legais por parte do Governo devido ao cenário econômico do País Com base em dados de uma pesquisa do Sebrae e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/2021, tratando de
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao PL 5267/2020, que estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade
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O Plenário aprovou, nessa terça-feira (22), com substitutivo, o Projeto de Lei PL 6355/19, do pedetista fluminense David Miranda, que inclui os profissionais de segurança pública no programa Nacional de Qualidade de Vida. Devido às mudanças, o texto retorna para análise dos senadores. A proposta do deputado tramita apensada ao PL 4815/2019 que
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Nesta quinta-feira (10), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou de uma reunião do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com parlamentares. O encontro ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília. Durante a reunião, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, falaram sobre
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O Piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu na tarde desta segunda (7), no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara Federal, o Título de Cidadão Honorário do Brasil proposto pelo deputado pedetista André Figueiredo (CE). O objetivo é reconhecer o carinho de Hamilton com o Brasil e o gesto nobre do heptacampeão
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O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) apresentou na terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o requerimento 45/22, que convoca o ministro da Justiça, Anderson Torres, para explicar as providências adotadas pelo governo federal para o desbloqueio de estradas brasileiras por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O ministro também deverá
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Será garantido vencimento não inferior a três salários-mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal A Câmara dos Deputados analisa e está pronta para a Pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2022), para criar piso
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Projetos de Lei do parlametar refletem sua preocupação com esta importante área da sociedade "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda", afirmou o pensador Paulo Freire. Partindo dessa premissa, o deputado federal Dr. Mário Heringer tem na educação um dos pilares de sua vida
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Para o pedetista, o “mínimo existencial” aumenta a vulnerabilidade das pessoas mais pobres, ao permitir, no caso de quem recebe um salário mínimo, que até 75% da renda possa ser comprometida com dívidas O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso Nacional para suspender os efeitos do
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Para propor o substitutivo, Leila Barros ouviu profissionais da saúde, como psiquiatras, psicólogas, neonatologistas, pediatras e enfermeiras, de vários órgãos e regiões do Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 98/2018, que prevê avaliações no pré-natal para detectar a
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