Nacional
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (3), o PL 877/2022, que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da proposta. “A praticagem é um serviço muito importante
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A Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) realizou, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir o processo de descarbonização das economias globais. Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia puderam apresentar o que o Governo Federal está planejando sobre transição energética
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A deputada pedetista pelo Amapá, Professora Goreth, requereu, e a Comissão de Educação da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), a criação de uma Subcomissão Permanente de Recomposição das Aprendizagens. O objetivo do colegiado é avaliar e acompanhar as iniciativas do Poder Público quanto a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia, nas
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A bancada do PDT na Câmara dos Deputados votou em peso pela urgência do Projeto de Lei (PL) 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Na prática, regulando plataformas digitais, o PL vai coibir ainda mais a desinformação e a propagação de notícias falsas,
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Deputado bolsonarista terá que pagar R$ 80 mil em indenização pelo crime de injúria racial É de quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou o deputado federal Nikolas Ferreira por ataques transfóbicos à também deputada federal Duda Salabert. O fato ocorreu durante uma entrevista,
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Foi instalada nesta quarta-feira (12), no Senado Federal, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde, que será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). A Comissão tem como principal objetivo debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de
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Doença causa dores em todo o corpo, fadiga e piora significativamente a qualidade de vida do portador A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados proposta (PL 1452/23) que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica (CIPSFFC). O projeto visa garantir
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Parlametar pedetista apresenta requerimento para debater violência nas escolas “Essa insanidade, despertada pelo ódio gratuito, precisa ser freada. Há tempos me preocupo com isso e apresentei Projetos de Lei para tentar acabar (diminuir, pelo menos) essa barbárie. Vou insistir com pedido de urgência para votarmos eles”, manifestou-se o deputado federal Dr.
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A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o requerimento do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para debater as potencialidades das redes neutras. A audiência pública vai reunir especialistas no setor para discutir propostas relacionadas a esse tipo de rede, que permite a atuação de diversas operadoras com uma mesma infraestrutura. “Esse encontro
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A proposta prevê reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários e distribuição de material informativo A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 1567/23) que institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. Segundo
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