PDT e partidos de oposição acionam STF contra portaria que limita aborto legal

O PDT, juntamente com os partidos da oposição PSol, PCdoB, PT e PSB acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir suspensão imediata da portaria publicada pelo Ministério da Saúde que limita o aborto legal em caso de estupro. O pedido, em caráter liminar, é conteúdo de uma Ação de

Leia mais

Sérgio Vidigal comemora promulgação do novo Fundeb com emendas de sua autoria

Com emendas do deputado federal Sérgio Vidigal, a Emenda Constitucional 108/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada na quarta-feira (26). Uma das emendas assinadas pelo parlamentar institui a contribuição da União para os entes federados

Leia mais

STF atende PDT, APIB e outros partidos de oposição para proteger povos indígenas contra a Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, homologou, nesta segunda feira (31), o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Decreto atendeu a ação movida pelo PDT, juntamente com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e os partidos

Leia mais

Em Convenção Municipal, PDT oficializa candidatura de Axel Grael à Prefeitura de Niterói (RJ)

O PDT de Niterói, município do Rio de Janeiro, realizou nessa segunda-feira (31), a sua Convenção Municipal na qual oficializou a candidatura do engenheiro florestal e ambientalista Axel Grael à Prefeitura da cidade. Por conta da pandemia, o evento teve a presença de poucos convidados, mas foi transmitido para centenas

Leia mais

PDT publica normas para realização das convenções para as eleições deste ano

O PDT publicou, nessa quarta-feira (26), a Resolução nº 004/2020 que define o tempo e o formato das convenções a serem realizadas para escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições deste ano. A norma, assinado pela Direção Nacional do partido, nas pessoas do presidente nacional Carlos Lupi,

Leia mais

PDT Paraná conclui Webnário Jurídico – Eleições 2020 e lança Caderno de Orientações

O PDT Paraná, em parceria com a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP/PR), concluiu nesta semana o Webnário Jurídico – Eleições 2020. O evento, com carga horária de seis horas divididas em três encontros, teve a participação de mais de 100 pessoas, tendo uma média de 80 participantes por

Leia mais

Dr. Mário Heringer luta contra privatização da Caixa Econômica Federal

Impedir a privatização fatiada da Caixa Econômica Federal é uma das prioridades do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG). Ele apresentou quatro emendas à Medida Provisória (MP) 995/2020, que cria subsidiárias com controle de empresas privadas. Dessa forma, o banco estatal perde, aos poucos, sua autonomia. Entre os planos do

Leia mais

Aprovado texto de Damião Feliciano à MP que regulamenta pagamento de benefício a quem teve salário reduzido

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25) o Projeto de Lei de Convenção do pedetista Damião Feliciano (PDT-PB) à Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de

Leia mais

PDT lança Gerson Antunes e Jussara Ferreira à prefeitura de Volta Redonda (RJ)

A executiva do diretório de Volta Redonda, município do Rio de Janeiro, aprovou, na noite dessa segunda-feira (24), a candidatura própria do PDT para as eleições deste ano com Gerson Antunes para prefeito e Jussara Ferreira como vice. Histórica no PDT, a chapa irá representar os movimentos da Juventude e da

Leia mais

Getúlio Vargas, o construtor do Brasil moderno

Um certo dia no final de 1994, o então Senador por São Paulo e recém-eleito Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso estava discursando na tribuna do Senado e disse que, “quando assumisse a Presidência da República, acabaria a Era Vargas”. Muito presunçoso o grão tucano, embora gozasse de prestígio em

Leia mais