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A lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) afasta por oito anos da vida pública quem ocupa cargo eletivo e comete algum tipo de crime no exercício da função. O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) considera esse tempo insuficiente e entrou com Projeto de Lei Complementar (PLC 51/23) que, se aprovado,

Pedetista foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para presidir a Comissão Especial que vai discutir políticas de fomento ao hidrogênio verde O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou, na tarde desta quarta-feira (14), em Brasília, de audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para cobrar melhorias para a

Leila Barros é relatora de projeto que estabelece revisão de política a cada dez anos A Lei de Cotas deverá ser reavaliada neste ano no Senado. Criado em 2012, o sistema permitiu a pobres, negros, indígenas e pessoas com deficiência entrarem na universidade pública. No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos

Presidente da FLB-AP, Manoel Dias recebeu conselheira da Embaixada de Cuba para reunião   A Revolução Cubana é uma história de resistência socialista que está alcançando 64 anos. Com o objetivo de preservar esse legado, o presidente nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), Manoel Dias, recebeu a

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 960/23), da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estabelece reserva de vagas do Sistema Nacional de Empregos (Sine) para pessoas em situação de rua, travestis e demais pessoas trans. Segundo a proposta, os municípios que aderirem ao Sine passam a

Segundo pedetista, o elemento é uma das grandes alternativas para inibir o consumo de gases ou combustíveis que geram carbono O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, designou o senador Cid Gomes (PDT-CE) para presidir Comissão Especial que vai debater políticas públicas sobre hidrogênio verde e fomentar o ganho em

Nosso maior desafio hoje é fazer com que a fila do INSS seja reduzida a um patamar aceitável de respeito aos nossos beneficiários   Em um país que já ultrapassou os 200 milhões de habitantes, a garantia da renda de mais de 37 milhões de benefícios, todos os meses, vem

Beneficiários do INSS pagarão até 1,70% de taxa para contratação de empréstimos com desconto em folha   Proposta pelo governo federal, a redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovada, nesta segunda-feira (13), na reunião do Conselho Nacional

"A ausência de punição causa a sensação de impunidade e isso facilita e até estimula a ação de fraudadores”, explica o parlamentar O senador Weverton (PDT-MA) protocolou uma emenda à Medida Provisória 1.164/2023, que responsabiliza dolosamente fraudadores do Bolsa Família. A ideia é coibir as fraudes praticadas que, de acordo

A pedetista deixou claro que vai levar pautas polêmicas ao colegiado como a da regularização fundiária   A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ela antecipou que vai trazer para a discussão no colegiado todos os projetos considerados polêmicos. Entre eles estão