Comissão de Justiça e Cidadania aprova projeto de Bismarck que permite microempreendedores exercerem atividade de serviço turístico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 5233/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que microempreendedores individuais (MEIs) possam exercer atividades econômicas como prestadores de serviços turísticos. O texto do deputado considera prestadores de serviços turísticos “as sociedades empresárias, sociedades

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Crédito: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

PDT apoia Lula contra restrições impostas pela lei de desestatização da Eletrobrás

Partido enviou pedido de participação e colaboração na ADI movida pelo presidente da República   O PDT entrou com requerimento de admissão como Amicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385, na última terça-feira (9). Movida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por

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Leila Barros questiona e Flávio Dino afirma que reajuste da segurança do DF não enfrentará resistência da União

O reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal cabe no orçamento do Fundo Constitucional do DF e não deverá enfrentar problemas para ser efetivado. Foi essa a resposta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu à senadora Leila Barros (PDT-DF),

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Morre o ex-deputado pedetista David Miranda

Morreu nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, aos 37 anos, o ex-deputado federal pelo PDT fluminense, David Miranda. O pedetista completaria 38 anos nesta quarta-feira (10). O anúncio do falecimento foi feito pelo marido de David, o jornalista Glenn Greenwald, nas redes sociais. David Miranda deixa três filhos. Miranda estava internado desde agosto

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Pompeo de Mattos propõe aumento extra para aposentados a cada cinco anos

Medida valeria também para pensionistas do INSS e ofereceria uma correção de 5% aos beneficiários   O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1468/23) que cria o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS, acréscimo de 5% na renda dessas pessoas a cada cinco

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Prefeitura de Salvador dá segmento ao “Saúde nos Bairros”, desta vez no Tororó

Programa de assistência itinerante à saúde foi inaugurado pela vice-prefeita pedetista Ana Paula Matos   O Programa Saúde nos Bairros, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foi oficialmente lançado no bairro Tororó, neste sábado (6), na quadra do Apaches. A ação contou com a presença da vice-prefeita e titular da SMS, Ana

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Centenário Darcy Ribeiro: trabalhista é homenageado com escultura na Universidade de Brasília

O centenário de Darcy Ribero, completados em 2022, ainda tem sido motivo de celebrações pelo País. Dessa vez, o legado do atropólogo, educador e indigenista pedetista foi celebrado na Universidade de Brasília (UnB), instituição fundada pelo trabalhista que, na última sexta-feira (28), recebeu  a obra "Tributo", doada pelo escultor cubano

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Filiação de novas lideranças fortalece PDT Paraná para as eleições de 2024

"Portanto, esse é só o começo desse trabalho de reconstrução e fortalecimento”,  frisou Goura No primeiro evento realizado pela nova Executiva do PDT Paraná, presidida pelo deputado estadual Goura, o partido recebeu a filiação de 24 lideranças de Curitiba, da Região Metropolitana e de cidades do interior do estado. O evento,

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Ivaldo Paixão se reúne com ministra Anielle Franco e apresenta sugestões antirracistas

Presidente do Movimento Negro do PDT apresentou propostas de combate ao racismo que podem ser adotadas pelo governo   O presidente do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão, se reuniu com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na última terça-feira (2), em Brasília. O encontro serviu para o pedetista apresentar um

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