PLC define que SUS deve realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias em todas as gestantes

Só falta a sanção presidencial para que todas as brasileiras gestantes tenham o direito de realizar ecocardiograma fetal e ultrassonografias na rede pública de saúde. O projeto (PLC130/2018) do senador Weverto Rocha (PDT-MA), que garante esses procedimentos no SUS, foi aprovado no Senado, na última terça-feira (23).

Atualmente, os procedimentos médicos pleiteados só são oferecidos pelos planos de saúde, ou pela rede pública em caso de complicação aparente na gravidez. Isso restringe o acesso a um pé-natal adequado a grande parte das gestantes, ficando impossível examinar detalhadamente a condição cardíaca do feto e definir tratamentos prévios.

“Esses exames são feitos corriqueiramente em todas as gestantes que têm acesso a planos de saúde. No SUS, são indicados apenas para gestantes em que o risco de má-formação cardíaca do bebê é maior. Desse modo, a universalização desses exames a todas as gestantes significará um enorme avanço para a proteção pré e perinatal de todas as nossas crianças”, afirmou Weverton.

Segundo o Ministério da Saúde, 30 mil crianças nascem com algum tipo de cardiopatia a cada ano e 40% delas precisam de cirurgia no primeiro ano de vida. “Estamos aprovando uma lei que vai salvar a vida de milhares de bebês e garantindo às mães pobres os mesmos direitos das mães com plano de saúde”, completou o senador.

O projeto de Weverto Rocha é de 2016, quando ele ainda era deputado federal, e foi aprovado na Câmara, com sua participação, em 2018. Em tramitação no Senado Federal, o PLC teve relatoria do próprio autor e logo foi aprovada na Casa. Agora espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.