PDT Diversidade de MG provoca Defensoria Pública do Estado por mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis


21/11/2023

Movimento pedetista quer ações mais efetivas pela promoção da inclusão e respeito à diversidade

O PDT Diversidade de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado promoveram uma importante reunião para discutir a ampliação das ações que auxiliem a população de pessoas trans e travestis no processo de retificação de nome e gênero em todo o Estado. O encontro, que ocorreu nessa segunda-feira (20), contou com a presença significativa de representantes das duas instituições.

Ações como esta destacam o comprometimento conjunto em buscar soluções que promovam a inclusão e respeito à diversidade de gênero.

Pela Defensoria Pública, participaram o Defensor Público Dr. Vladimir Rodrigues e Dr. Paulo César, que salientaram em suas falas o comprometimento da instituição em buscar maneiras eficazes de facilitar o acesso da comunidade trans aos processos de retificação de nome e gênero, assegurando assim o pleno exercício de seus direitos.

Da parte do PDT Diversidade, estiveram presentes importantes membros da executiva, com destaque para o Presidente estadual do movimento, Ramon Calixto, cujo empenho e liderança têm sido fundamentais na promoção dos direitos LGBTI+ em Minas Gerais. Ao lado dele, o articulador do encontro e secretário de formação, Gregory Rodrigues também marcou presença.

Calixto pontuou que a aproximação dos movimentos sociais junto aos órgãos de estado é crucial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“Nossa aproximação junto a Defensoria se dá essencialmente na busca de somarmos forças para a garantia efetiva dos direitos da população LGBTI+, promovendo assim a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”

Já o secretário de formação, Gregory Rodrigues, ressaltou que apesar de os mutirões realizados serem um paliativo para a garantia de direitos da população em tela, são ações essenciais e dignas de aplauso.

“Sabemos que os mutirões são paliativos, mas são cruciais para que a promoção da dignidade e cidadania de pessoas trans e travestis não seja esquecida”

Representando a executiva municipal do PDT Diversidade em Belo Horizonte, Carlos Magno e Mallu Almeida trouxeram o exemplo de suas experiências pessoais e apresentaram perspectivas e demandas específicas da capital, evidenciando a importância de ações locais para efetivar mudanças no cenário estadual.

A Deputada Federal Duda Salabert, defensora ativa das pautas LGBTI+, teve seu mandato representado pela presença do assessor Thiago Coacci, que reafirmou o compromisso político da parlamentar em prol da comunidade trans e travesti.

“É importante salientar que o mandato tem feito monitoramento constante das ações que buscam a garantia da gratuidade na concessão deste direito junto aos cartórios, e está à disposição para construir pontes que o tornem realidade”

Durante a reunião, foram discutidos planos estratégicos para facilitar e agilizar os procedimentos de retificação de nome e gênero, visando reduzir as barreiras burocráticas que historicamente impedem a plena realização da identidade de gênero por parte da população trans. Na ocasião a DPMG adiantou a informação que para o segundo semestre do próximo ano, 2024, um mutirão que abrangerá todo o estado vai ocorrer.

Mais informações:

31-99844-3480

Ramon Calixto, presidente Estadual do PDT Diversidade Minas Gerais