A Juventude Socialista do PDT do Rio Grande do Norte defende a criação de uma empresa pública de transporte em Natal, pois não podemos mais aceitar os mandos e os desmandos do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano com a conivência da prefeitura de Natal. O Seturn, que controla o sistema de ônibus na capital potiguar, tem como grandes parceiros a prefeitura de Natal e a maioria da câmara municipal. Por causa disso, opera sem licitação, além do fato de não haver uma regulação, o que faz com que o Seturn imponha aos usuários um transporte composto por ônibus velhos, sucateados e com uma frota insuficiente para atender as necessidades básicas da população.
Tudo isso ocorre apesar dos quase 50 milhões de reais, que vão desde perdão de dívidas a isenções de impostos como o (ISSQN), que vai até 31 de dezembro de 2024. E como se não bastasse isso, há mais de 45 anos, Natal sofre com problemas no transporte público, e, já lá atrás, os empresários usavam as mesmas desculpas para cobrar o aumento da passagem, alegando altos custos e defasagem para operar o sistema.
O curioso é que, entre 2016 e 2017, houve uma tentativa de licitação, visando à melhoria do serviço, mas a licitação deu “deserta”. O Seturn teve todas as oportunidades possíveis para mudar o serviço oferecido aos usuários, e Natal conta hoje com a terceira tarifa mais cara do Nordeste, mas com o segundo pior serviço.
No mundo moderno, as empresas de transporte urbano são operadas pelo Estado em todas as suas esferas, desde regionais, estaduais ou municipais. É só olhar para Europa ou até mesmo para os Estados Unidos, que os liberais brasileiros adoram usar como exemplo quando falam em livre comércio, lá vários metrôs e ônibus urbanos são controlados por empresas públicas e estes são alguns exemplos:
•Nova York: Metropolitan Transportation Authority (MTA);
•Chicago: Chicago Transit Authority (CTA);
•Boston: Massachusetts Bay Transportation Authority (MBTA);
•Filadélfia: Southeastern Pennsylvania Transportation Authority (SEPTA);
•Washington, D.C.: Washington Metropolitan Area Transit Authority (WMATA);
•Los Angeles: Los Angeles County;
•Metropolitan Transportation Authority (Metro);
•San Francisco: San Francisco Municipal Transportation Agency (SFMTA).
E, para o espanto deles, até mesmo no berço do liberalismo econômico, em Chicago, quem opera o transporte é uma empresa pública. Por que não trazer esse modelo para o Brasil, já que o modelo de concessão que é praticado no Brasil não deu certo e está fadado ao caos e ao fracasso?
Se o Seturn entende que está tendo “prejuízos” (só os ingênuos acreditam), largue o osso! Agora, para que esse modelo, cujo transporte urbano é operado por uma empresa pública dê certo, precisamos eleger um homem ou uma mulher de coragem para romper com esse modelo que beneficia meia dúzia de empresários e que prejudica toda a população que depende do transporte público.
Esse processo precisa ser o mais transparente possível, para que possamos mostrar à população que, em sua grande maioria, não confia no setor público, porque é fortemente alcançada todos os dias pelas propagandas neoliberais, atacando o Estado e o setor público, de que é possível que, se nas grandes cidades do mundo desenvolvido, eles conseguiram fazer com que o setor público opere o transporte, nós também conseguimos.
E mesmo no Brasil já há alguns avanços, vejam o exemplo de Fortaleza, que, sob a gestão do prefeito Sarto, conseguiu aprovar o passe livre para todos os estudantes, se tornando a primeira capital do país a realizar tal feito.
Para tanto, o caminho é longo e árduo, mas não podemos desistir, assim como Getúlio lá atrás não desistiu da Petrobrás, porque esse é o espírito do PDT e dos trabalhistas, de resiliência, de recomeço, de sempre lutar e de nunca desistir.
*Leandro Cavalcante é estudante, militante do PDT e membro da Juventude Socialista do Rio Grande do Norte