No encerramento do 28º Congresso Sindical Comerciário, que foi realizado pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) em Praia Grande (SP), nesta sexta-feira (22), o ministro da Previdência Social ratificou o progresso de novas ações e parcerias do governo federal para reduzir a fila do INSS acumulada nos últimos anos. “Previdência Social reduz a fila do INSS com ações estruturantes e parcerias”, disse.

Ao lado do deputado federal e presidente da Fecomerciários e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Luiz Carlos Motta, Carlos Lupi citou, entre as medidas em execução, a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades públicas e privadas, além do terceiro setor. Entre os destaques, a contribuição dos sindicatos de todas as regiões do país para garantir direitos fundamentais.

Com o avanço das parcerias, o Ministério consegue, segundo ele, a expansão da utilização do Atestmed, plataforma que dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e simplifica as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, por meio de análise documental.

“Desde julho, iniciamos uma grande mobilização para divulgar o Atestmed, que permite ao cidadão, de forma prática, encaminhar o atestado para análise. Com isso, dispensa a necessidade de perícia presencial e garante mais agilidade para conclusão do processo de concessão do benefício”, explicou Lupi.

“Com um crescimento exponencial a cada mês, esta inovação já conta com o apoio de diversos sindicatos, incluindo dezenas filiados à Fecomerciários. São parceiros fundamentais, pois estão na ponta, diariamente, em contato com os trabalhadores. Assim, o povo perceberá, cada vez mais, a evolução da Previdência Social e do INSS após anos de abandono”, completou.

Complementarmente, a pasta federal também promove a integração dos sistemas do INSS com os dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, além da Marinha, que facilitarão o processamento dos dados para concessão de benefícios, como aposentadoria para trabalhadores rurais, da pesca e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Novas unidades

Carlos Lupi ratificou ainda a retomada do projeto do PREVMóvel, que são veículos que permitem o atendimento fora das agências da autarquia federal. No planejamento da pasta, veículos serão destinados para todas as regiões do país, com prioridade para as cidades com maior demanda.

“Além do PREVBarco, que estamos ampliando o número para atender ainda melhor as comunidades ribeirinhas no Norte do país, resgatamos o PREVMóvel. Viabilizaremos novas unidades para ir até os beneficiários, bem como a reforma de vans existentes. E com a Fecomerciários, colocaremos mais uma van nas ruas de São Paulo”, anunciou.

“É uma Previdência humanizada e presente para todos os brasileiros. A partir de janeiro, o governo federal está valorizando o maior programa social do mundo, pois foi dilapidado para fragilizar a parte mais frágil da sociedade”, garantiu o ministro, ao destacar a presença do presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Luiz Carlos Motta avaliou que a parceria com o Ministério contribui “com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores”.

“Cito, como exemplo, a futura adoção conjunta de uma Unidade Móvel do INSS, para agilizar os atendimentos. A presença do ministro em Praia Grande abrilhantou o nosso evento. Lupi é amigo dos comerciários”, concluiu.