Nacional
O prefeito de Niterói (RJ) Axel Grael (PDT) sancionou nessa segunda-feira (19) a Lei de Desburocratização de Alvará que vai permitir a dispensa de alvará para atividades de baixo risco. O texto também prevê a concessão automática do Alvará provisório, em 24 horas, para as atividades econômicas de médio risco,
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O prefeito de Cabo Frio (RJ), José Bonifácio (PDT), recebeu, na noite da última sexta-feira (16), a Medalha de Mérito Pedro Ernesto e o Título de Cidadão Carioca, concedidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada no Palácio das Águias no Centro de Cabo Frio, com
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No Theatro Municipal da capital, cerimônia é prestigiada por lideranças fluminenses O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou nesta sexta-feira (16), no Theatro Municipal da capital, os diplomas de eleitos para Martha Rocha e Vitor Junior, que conquistaram vagas na Assembleia Legislativa, bem como para Marcos Tavares, que
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Proposta prevê uso de superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para cobrir aumento O PDT conseguiu dar mais um passo na luta pela garantia de um piso maior para a enfermagem. As PECs 390/14 e 27/22 (apensada), dos deputados pedetistas cearenses André Figueiredo e Mauro Benevides Filho, respectivamente,
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O deputado federal Afonso Motta foi homenageado nessa quarta-feira (14) pela Presidência do Conselho Federal dos Representantes Comerciais ao receber a Comenda Plinio Affonso de Farias Mello, maior honraria do Sistema Confere/ Cores. "No nosso mandato, sempre estivemos ao lado dos representantes comerciais, inclusive votando contra o PL 5761/19, que atacava
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Encaminhada para a CCJ, sob relatoria de Gustavo Fruet, proposta determina identificação e mapeamento de risco de catástrofes Proposta do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) busca, por meio de planejamento urbano, evitar os impactos de catástrofes como enchentes causadas pelas fortes chuvas. O Projeto de Lei (PL) 6150/2019 segue para
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Está para análise em regime de urgência (dispensa certas exigências regimentais) o Projeto de Lei 2589/21, de coautoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o Programa Crédito da Mulher em parceria com instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do
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Entre os 14 propostas estão a redução das alíquotas do IPTU, Ciência e Tecnologia e Comércio e Turismo O prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), esteve na manhã dessa terça-feira (13) na Câmara Municipal para tratar dos 14 projetos de lei enviados ao parlamento municipal sobre diversos temas de interesse
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Com mais de 56% de áreas protegidas, o município de Niterói deu início nesta terça-feira (13) a mais um projeto com o objetivo de atuar na Conservação Ambiental de áreas verdes da cidade. O prefeito Axel Grael, assinou termo de cooperação técnica com a Ong Guardiões do Mar por meio
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que manteve no tribunal a ação movida pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela reunião conduzida com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho deste ano. Quando moveu a ação,
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