Projeto amplia participação feminina com recorte interseccional. Sessão foi presidida por Leila Barros

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que estabelece uma cota mínima de 30% para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A sessão foi presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da Bancada Feminina, que teve papel decisivo na condução e na articulação da proposta.

A medida garante ainda que, dentro dos 30%, pelo menos 30% das vagas sejam destinadas a mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre a equidade de gênero na alta gestão pública e empresarial.

Para Leila, a aprovação não representa uma concessão, mas sim um avanço civilizatório. “A diversidade de gênero nos conselhos não apenas promove justiça, mas qualifica as decisões, amplia a pluralidade de visões e fortalece a governança das estatais brasileiras”, afirmou.

A nova regra valerá para empresas públicas, sociedades de economia mista e demais companhias controladas por União, estados ou municípios — incluindo estatais como BRB, Caesb e Metrô do Distrito Federal. O cumprimento da cota será gradual, ao longo de três ciclos eleitorais internos. Conselhos que descumprirem a exigência poderão ser impedidos de deliberar.

Empresas privadas de capital aberto também poderão aderir à política de forma voluntária, com direito a incentivos do governo.

Ao comemorar a conquista, Leila enviou uma mensagem às novas gerações: “Estamos dizendo para todas as meninas e mulheres do Brasil: nosso lugar é onde a gente quiser, inclusive no centro das decisões estratégicas das maiores empresas do país”.

A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), contou com o apoio de mais de 600 lideranças femininas dos setores público e privado, entre elas Luiza Helena Trajano, Janete Vaz e Maria Elizabeth Rocha. Hoje, menos de 10% das cadeiras nos conselhos das 100 maiores empresas da B3 são ocupadas por mulheres.