Carlos Lupi reforça compromisso de reciprocidade para solicitações de migrantes

O Ministério da Previdência Social debateu com a União Italiana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (26), a relevância do acordo entre Brasil e Itália para concessão de benefícios aos migrantes. O ministro Carlos Lupi recebeu o presidente da associação, Santino Ceraldi, na Superintendência Regional do INSS no Rio de Janeiro (RJ).

Desde 1977, a convenção assegura, dentro dos limites dos benefícios fixados para trabalhadores na legislação própria de cada nação, direitos previdenciários adquiridos. Sobre a questão financeira, o documento determina que cada país arque com o valor proporcional que o segurado contribuiu para o respectivo sistema previdenciário. Os recursos são creditados diretamente na conta do segurado.

Para o ministro Lupi, o atendimento humanizado desenvolvido pelo INSS estende a garantia de direitos fundamentais não só para os cidadãos brasileiros, mas também para estrangeiros.

“O maior programa social do mundo ampara milhões de cidadãos, inclusive migrantes, a partir de benefícios fundamentais”, disse.

“Com o histórico acordo, o governo brasileiro, através da Previdência Social, fortalece a relação bilateral com a Itália, que tanto contribui com o progresso da nossa nação”, completou.