Ministro participa de debate organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio de Janeiro (RJ)
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou a proteção dos direitos previdenciários e trabalhistas ao participar nesta segunda-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ), do seminário “80 anos da CLT e o futuro do direito sindical”. Com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Belmonte como debatedor, o evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Ao citar a contribuição da ministra do TST, Delaíde Alves Arantes, Lupi abordou o legado da Previdência Social, que completou 100 anos em 2023, e o direcionamento das políticas públicas do governo federal para resgatar o desenvolvimento socialmente responsável do país. Em destaque, acordos de cooperação técnica, inclusive com sindicatos, para ampliar a eficiência do atendimento do INSS nos estados.
“Previdência e trabalho simbolizam a Constituição cidadã do Brasil e contribuem para o progresso mais justo e igual”, disse, ao longo da atividade mediada por Rita Cortez e Marcus Vinicius Cordeiro, presidentes das comissões dos Direitos da Mulher e dos Direitos do Trabalho do IAB, respectivamente.
“Com responsabilidade e comprometimento com quem mais precisa, o governo federal prioriza o investimento na reestruturação do Estado para que todos possam ter seus direitos garantidos. Nosso foco é no social e o resultado positivo do INSS será percebido no dia a dia. Não é um favor, mas um dever de uma gestão humanizada para mais de 38 milhões de segurados”, completou, ao também mencionar a convocação de novos concursados e o processo de implementação do bônus por produtividade.
Para Alexandre Belmonte, o Brasil conta com uma nova realidade institucional, os sindicatos “são fonte de diálogo entre o capital e trabalho” e a Previdência está atrelada à atuação da Justiça.
“É uma felicidade ouvir projetos para o Brasil. É o que nos precisávamos”, disse, ao destacar a relevância do Ministério.
“A Justiça do Trabalho deve envolver todos os tipos de trabalho e a previdência. […] O trabalhador precisa ter voz para contribuir com o crescimento do país”, concluiu.
Entre os participantes, o presidente do IAB, Sydney Sanches, e o presidente da Comissão estadual de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como desembargadores, juízes, procuradores e advogados.