Presidente do Movimento Negro do PDT apresentou propostas de combate ao racismo que podem ser adotadas pelo governo

O presidente do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão, se reuniu com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na última terça-feira (2), em Brasília. O encontro serviu para o pedetista apresentar um conjunto de propostas para combater o racismo no país. Entre as principais sugestões, destaca-se a revogação ou revisão da Lei de Drogas, que tem um impacto desproporcional na população negra e pobre do país, e da Lei que define os autos de resistência.

O auto de resistência tem sido utilizado para justificar mortes de jovens negros e pobres em ações policiais. Amparados pela legislação distópica, muitos agentes de segurança sentenciam os suspeitos e os executam sem lhes dar direito ao julgamento legal.

Outra sugestão apresentada foi a de articulação junto ao Ministério das Comunicações para retomada do Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias em todos os quilombos e territórios dos povos e comunidades tradicionais. Além disso, o movimento pedetista propôs a aprovação do Projeto de Lei nº 8350/2017, que destina recursos do fundo partidário para a promoção da participação política dos afrodescendentes.

Para Ivaldo Paixão, “é urgente que o Estado brasileiro adote medidas concretas para combater o racismo e a discriminação racial, que ainda afetam a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, principalmente da população negra. Essas propostas são importantes para avançarmos nessa luta”.

A ministra Anielle Franco afirmou que o governo federal está aberto ao diálogo com as organizações do movimento negro e se comprometeu a estudar as propostas apresentadas pelo PDT. Ivaldo foi acompanhado pela presidenta do Movimento Negro do PDT-DF, Roberta Messiane Sousa.