Frente à devastação causada pelas enchentes, propostas buscam alívio e reconstrução para os gaúchos

O Rio Grande do Sul enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. Com vastas áreas submersas, a população do estado sofre com a perda de lares e vidas, exigindo uma resposta rápida e eficaz. Nesse contexto crítico, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresento, na Câmara dos Deputados, um robusto pacote de propostas legislativas destinadas a prover socorro imediato e sustentação para a reconstrução das áreas afetadas.

As medidas propostas pelo pedetista gaúcho são amplas e abrangem desde isenção fiscal até suporte direto às famílias desabrigadas. Dentre as principais, destacam-se a isenção de tarifas de serviços básicos, suspensão de obrigações financeiras como empréstimos e tributos, e a concessão de auxílio financeiro emergencial.

A implementação dessas ações é crucial para o alívio imediato das adversidades enfrentadas pelos cidadãos e extremamente necessárias para o processo de recuperação e fortalecimento da infraestrutura estadual.

“É tempo de unir forças e garantir que toda ajuda necessária seja prontamente disponibilizada. Continuarei trabalhando incansavelmente para assegurar que nosso estado e municípios tenham o suporte necessário para superar esta calamidade”, afirmou Pompeo.

Pacote de medidas proposto

PL 1541/2024: Isenção total da tarifa de energia elétrica e de água para aliviar o ônus sobre os cidadãos afetados.

PL 1598/2024 e PL 1616/2024: Propõem, respectivamente, a suspensão do FIES e das parcelas de empréstimo consignado para estudantes e aposentados por 12 meses, oferecendo um respiro financeiro.

PL 1627/2024 e PL 1628/2024: Estendem o prazo de pagamento de boletos bancários e suspendem a inscrição de registro negativo de crédito, ajudando a manter a solvabilidade financeira dos afetados.

PL 1635/2024 e PL 1688/2024: Incluem medidas de moratória e auxílio emergencial, respectivamente, para sustentar as operações de pequenas empresas e fornecer apoio direto a famílias.

PL 1632/2024 e PL 1630/2024: Oferecem suporte financeiro direto a agricultores, através de auxílio e anistia de dívidas, essencial para a economia local.

PLP 73/2024 e PLP 78/2024: Aliviam financeiramente os municípios e o estado através da suspensão de dívidas e compensação por perda de arrecadação.

PL 1614/2024 e PL 1625/2024: Visam a criação de uma Zona Franca de recuperação e a prorrogação do prazo para o imposto de renda.

PL 1684/2024 e PL 1689/2024: Permitem múltiplos saques do FGTS e suspendem as parcelas do programa Minha Casa Minha Vida, facilitando o acesso a recursos em momentos críticos.