“A LGE tem de acontecer, e o mais importante é que ela seja aprovada logo”, destacou a pedetista

A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram na manhã desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes (LGE), no Senado Federal. O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo plenário do Senado.

Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado. Como relatora da proposição, Leila recuperou as bases do acordo que ela ajudou a construir com entidades e representantes do setor esportivo. Na última terça-feira, a proposição foi aprovada pela Comissão de Cultura, Educação e Esporte.

“O projeto da Lei Geral do Esporte consolida em uma única legislação todas as normas e as regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil e é de suma importância para o desenvolvimento do esporte brasileiro. É uma modernização necessária para o ambiente esportivo. Nós estamos à disposição para as conversas e os ajustes técnicos. A LGE tem de acontecer e o mais importante é que ela seja aprovada logo”, destacou Leila.

A ministra Ana Moser concordou com a urgência de encaminhar o projeto da Lei Geral do Esporte para sanção presidencial. “A aprovação da Lei Geral do Esporte é urgente e necessária, pois essa legislação trará muitos avanços para o esporte, principalmente na parte de incentivos, levando em consideração que o esporte é uma atividade de alto interesse social. Estou muito esperançosa na aprovação da LGE e fico feliz em poder conversar com a senadora Leila, relatora do projeto”, explica a ministra Ana Moser.

Entre os principais avanços, a LGE define a integração de planejamentos por meio dos planos decenais de esporte dos municípios, nos 26 estados e Distrito Federal, no âmbito do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e em consonância com o Plano Nacional do Esporte.

A LGE também aprimora os parâmetros de transparência financeira e administrativa e da responsabilidade social de dirigentes. A legislação também aborda questões como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos; a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de recursos federais e de loterias; a equidade na premiação entre gêneros; combate ao preconceito nos espaços esportivos; incentivo ao investimento privado no esporte e mudanças importantes na legislação trabalhista dos atletas.