O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou ontem (22) a abertura de sindicância interna no Ministério para apurar denúncia de esquema irregular na aplicação dos recursos do FGTS e os responsáveis e, com isso, afastar servidores envolvidos. Também será revista a política de investimento do dinheiro do trabalhador.
Investigação da Controladoria Geral da União constatou a existência de um esquema em benefício de representantes do conselho curador do FGTS e de funcionários da Caixa Econômica Federal, operadora dos recursos do fundo. O relatório da CGU assegura que servidores da Caixa participaram de empresas beneficiadas em operações com recursos do FGTS, o que caracteriza “conflito de interesses” na gestão de recursos públicos.
“Possíveis irregularidades precisam ser apontadas na sindicância interna. É claro que se forem acusados prejuízos ao erário serão adotadas medidas para ressarcir a conta dos trabalhadores”, explicou o ministro do Trabalho, Brizola Neto, em sua primeira coletiva à imprensa.
O prazo para que a sindicância seja concluída é de 30 dias, porém, poderá ser prorrogada por mais 30 dias.
Ontem, Brizola Neto afirmou que para dar mais transparência as decisões do conselho curador todas as atas das reuniões, inclusive as que estão sob suspeita de irregularidade, passarão a ser divulgadas. “Se a sindicância apontar irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas necessárias”, frisou o ministro.
Há duas semanas apenas no ministério, Brizola Neto disse que só tomou conhecimento do relatório da CGU no último fim de semana, e ontem mesmo procurou o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, com quem discutiu as medidas cabíveis, ora adotadas pela pasta do Trabalho, para esclarecer a denúncia e punir os envolvidos. O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, informou estar satisfeito com as medidas anunciadas por Brizola Neto. “É uma nova esperança concreta que agora serão tomadas medidas”, contou Hage.
Brizola Neto explicou que já foram encaminhadas respostas de cunho administrativo à CGU, porém o órgão “não julgou procedente”. “A sindicância interna vai apurar como foram feitas as notas técnicas”, acrescentou o ministro do Trabalho.
O ministro informou que o conselheiro do fundo curador, Paulo Furtado – funcionário da Caixa, cedido ao Ministério do Trabalho e que hoje é conselheiro suplente do presidente do conselho curador, será exonerado do cargo. Ele explicou que a decisão não tem relação com o relatório da CGU.
Segundo ele, a saída de Furtado se deve as mudanças que vem efetuando no ministério desde que tomou posse. O nome de Furtado não é citado no relatório da CGU como envolvido em irregularidades. Por ser funcionário cedido da Caixa, a CGU entende que o banco teria ficado com uma representação maior no conselho.