{"id":95893,"date":"2026-08-06T17:00:46","date_gmt":"2026-08-06T20:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=95893"},"modified":"2026-08-21T19:40:15","modified_gmt":"2026-08-21T22:40:15","slug":"sao-luis-do-maranhao-ganha-mais-cinco-leis-de-autoria-do-vereador-raimundo-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/sao-luis-do-maranhao-ganha-mais-cinco-leis-de-autoria-do-vereador-raimundo-penha\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o ganha mais cinco leis de autoria do vereador Raimundo Penha"},"content":{"rendered":"

Crian\u00e7as, idosos maiores de 80 anos e pessoas com defici\u00eancia acida de 60 anos s\u00e3o beneficiadas\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Cinco novas leis de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT-MA) foram promulgadas na sess\u00e3o dessa quarta-feira (5) pelo presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds. As mat\u00e9rias garantem mais direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ludovicense, como a prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de crian\u00e7as ostomizadas no ambiente escolar.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es aprovadas pelo plen\u00e1rio desde 2025 e hoje fico feliz em ver que viram leis. Quando aplicadas, elas v\u00e3o fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas, o que \u00e9 o nosso maior objetivo\u201d, declarou Raimundo Penha, presidente do PDT da capital maranhense, ao acompanhar a promulga\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n

Um dos destaque \u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da lei Amiguinho Ostomizado, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de crian\u00e7as ostomizadas no ambiente escolar. Outro, \u00e9 a que estabelece a garantia de prioridade especial a idosos maiores de 80 anos e a pessoas com defici\u00eancia maiores de 60 anos. E essa \u00faltima trata da prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa nos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos e a que considera de utilidade p\u00fablica o Instituto Abra\u00e7a Brasil.<\/p>\n

Outra lei destacada pelo vereador \u00e9 a que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em logradouros p\u00fablicos de S\u00e3o Lu\u00eds. A mat\u00e9ria define as condi\u00e7\u00f5es que caracterizam o abandono dos ve\u00edculos e o processo que culminar\u00e1 com o recolhimento pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

\u201cA lei garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas e contribuir\u00e1 com o urbanismo da nossa cidade\u201d, destacou o vereador.<\/p>\n

Todas essas novas leis entram em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crian\u00e7as, idosos maiores de 80 anos e pessoas com defici\u00eancia acida de 60 anos s\u00e3o beneficiadas\u00a0 Cinco novas leis de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT-MA) foram promulgadas na sess\u00e3o dessa quarta-feira (5) pelo presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds. As mat\u00e9rias garantem mais direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ludovicense, como a prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de crian\u00e7as…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":95894,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[],"class_list":["post-95893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t