{"id":95219,"date":"2026-04-11T18:42:55","date_gmt":"2026-04-11T21:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=95219"},"modified":"2026-05-26T20:15:18","modified_gmt":"2026-05-26T23:15:18","slug":"pdt-reforca-defesa-da-assistencia-social-com-avanco-da-pec-383","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-reforca-defesa-da-assistencia-social-com-avanco-da-pec-383\/","title":{"rendered":"PDT refor\u00e7a defesa da assist\u00eancia social com avan\u00e7o da PEC 383"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Figueiredo relata proposta, enquanto Martha Rocha e Leo Lupi fortalecem a pol\u00edtica social no Rio<\/em><\/h3>\n

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O PDT ajudou a empurrar a assist\u00eancia social para o centro do debate nacional nesta semana, com a aprova\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, da PEC 383\/17 na C\u00e2mara dos Deputados. Relatada pelo deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), a proposta cria uma vincula\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos para o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e recoloca no cerne da agenda p\u00fablica uma estrutura que atende milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o deu peso pol\u00edtico a uma pauta que o trabalhismo conhece de perto. Ao defender o texto, Figueiredo traduziu o sentido da proposta ao afirmar que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o do primeiro turno da PEC 383\/17 \u00e9 uma conquista de quem acredita que nenhuma fam\u00edlia pode ser deixada para tr\u00e1s, de quem sabe o valor do CRAS, do CREAS, do acolhimento, da prote\u00e7\u00e3o e do cuidado com quem mais precisa\u201d. A fala resume o que est\u00e1 em jogo numa rede que, h\u00e1 anos, convive com subfinanciamento e sobrecarga na ponta.<\/p>\n

O texto aprovado vincula 1% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios ao Suas, com transi\u00e7\u00e3o escalonada no caso da Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a PEC busca dar estabilidade or\u00e7ament\u00e1ria a uma pol\u00edtica p\u00fablica que sustenta desde o atendimento b\u00e1sico nos territ\u00f3rios at\u00e9 a prote\u00e7\u00e3o especial de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de abandono, viol\u00eancia ou ruptura de v\u00ednculos.<\/p>\n

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Avan\u00e7a da pol\u00edtica social pedetista no Rio<\/strong><\/p>\n

Essa defesa, no entanto, n\u00e3o ficou restrita ao plen\u00e1rio. No Rio de Janeiro, o pedetista e subsecret\u00e1rio de assist\u00eancia social do Rio, Leo Lupi (PDT-RJ), ajudou a mobilizar a pauta e a traduzir o debate para fora das institui\u00e7\u00f5es ao lembrar que \u201cassist\u00eancia social n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 direito\u201d. A frase \u00e9 simples, mas toca no centro da discuss\u00e3o. O que a PEC enfrenta \u00e9 justamente a velha l\u00f3gica de tratar a assist\u00eancia como algo secund\u00e1rio, quando ela \u00e9 parte essencial da rede de prote\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Na gest\u00e3o municipal do Rio, Martha Rocha (PDT-RJ) ajuda a mostrar por que esse financiamento n\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o. \u00c0 frente da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a pedetista vem associando presen\u00e7a territorial, acolhimento e articula\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas p\u00fablicas. Em entrevista, lembrou que a pasta mant\u00e9m \u201cuma atua\u00e7\u00e3o no acolhimento 24 horas\u201d e que, \u201cnas 24 horas do dia, alguma equipe da assist\u00eancia social est\u00e1 em algum territ\u00f3rio da cidade do Rio de Janeiro para fazer o acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na rua\u201d. \u00c9 a tradu\u00e7\u00e3o mais concreta do que significa manter uma rede viva, permanente e capilarizada.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Martha tem insistido na necessidade de integrar assist\u00eancia social e sa\u00fade, especialmente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, aos usu\u00e1rios com sofrimento mental e \u00e0s pessoas que precisam de reinser\u00e7\u00e3o social. \u00c9 justamente essa engrenagem, formada por CRAS, CREAS, acolhimento, escuta, acompanhamento e trabalho em rede, que a PEC 383 tenta proteger no plano constitucional.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno ainda n\u00e3o encerra a tramita\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 marca uma vit\u00f3ria importante para uma agenda que o PDT vem sustentando no Parlamento, na gest\u00e3o e no debate p\u00fablico. Com Andr\u00e9 Figueiredo na relatoria, Leo Lupi na mobiliza\u00e7\u00e3o da pauta e Martha Rocha na linha de frente da assist\u00eancia social no Rio, o partido ajuda a ligar a disputa por or\u00e7amento \u00e0 vida concreta de quem depende dessa pol\u00edtica para n\u00e3o ser deixado para tr\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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