{"id":95147,"date":"2026-03-31T17:17:17","date_gmt":"2026-03-31T20:17:17","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=95147"},"modified":"2026-05-26T20:16:26","modified_gmt":"2026-05-26T23:16:26","slug":"pdt-aciona-tj-rj-por-voto-secreto-em-eleicao-para-presidencia-da-alerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-aciona-tj-rj-por-voto-secreto-em-eleicao-para-presidencia-da-alerj\/","title":{"rendered":"PDT aciona TJ-RJ por voto secreto em elei\u00e7\u00e3o para presid\u00eancia da Alerj"},"content":{"rendered":"

Parlamentares buscam liminar para garantir legalidade do processo que define Mesa Diretora<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

O PDT entrou com um Mandado de Seguran\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para garantir que a elei\u00e7\u00e3o de presidente e da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) seja realizada com voto secreto. A a\u00e7\u00e3o foi assinada pelos deputados Martha Rocha e Vitor J\u00fanior e protocolada nesta segunda-feira (30).<\/span><\/p>\n

Na pe\u00e7a, formulada pelos advogados Bruno Ruas e Igor Riker, a sigla trabalhista solicita a que Justi\u00e7a reconhe\u00e7a a\u00a0<\/span>\u201cinconstitucionalidade da reda\u00e7\u00e3o adulterada do artigo 7\u00ba do Regimento Interno\u201d da Assembleia, que trata do formato de vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

\u201cPrev\u00ea expressamente o escrut\u00ednio aberto, contudo, a vota\u00e7\u00e3o aberta jamais foi precedida de um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o ou de qualquer delibera\u00e7\u00e3o formal do Plen\u00e1rio da Alerj, conforme exigem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual do Rio de Janeiro. Trata-se, portanto, de uma inconstitucionalidade <\/span>eivada de v\u00edcio formal absoluto, que a torna juridicamente inexistente e ineficaz, e produz os seus efeitos na vindoura elei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia que se avizinha\u201d, apontou.<\/p>\n

Segundo os trabalhistas, o processo eleitoral, que j\u00e1 teve a Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da \u00faltima quinta-feira (26) suspensa por liminar oriunda de a\u00e7\u00e3o impetrada pelo partido, foi impactado por interfer\u00eancias da atual dire\u00e7\u00e3o do parlamento e do grupo pol\u00edtico que ocupava o Pal\u00e1cio Guanabara, sede do poder executivo fluminense.<\/span><\/p>\n

\u201cHouve exonera\u00e7\u00f5es em massa de servidores, sem qualquer motiva\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>aparente, configurando n\u00edtida persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e retalia\u00e7\u00e3o a parlamentares e seus assessores que n\u00e3o se alinharam aos interesses da Mesa Diretora e do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parlamentares buscam liminar para garantir legalidade do processo que define Mesa Diretora O PDT entrou com um Mandado de Seguran\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para garantir que a elei\u00e7\u00e3o de presidente e da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) seja realizada com…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":95148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402,976],"tags":[],"class_list":["post-95147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","category-noticias-em-destaque"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t