{"id":94642,"date":"2025-11-21T08:00:27","date_gmt":"2025-11-21T11:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=94642"},"modified":"2025-11-21T08:00:27","modified_gmt":"2025-11-21T11:00:27","slug":"marcos-tavares-propoe-incluir-saude-mental-nos-exames-ocupacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/marcos-tavares-propoe-incluir-saude-mental-nos-exames-ocupacionais\/","title":{"rendered":"Marcos Tavares prop\u00f5e incluir sa\u00fade mental nos exames ocupacionais"},"content":{"rendered":"

Projeto obriga avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica em peri\u00f3dicos e demissionais como preven\u00e7\u00e3o do adoecimento no trabalho<\/em><\/h3>\n

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O deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ) protocolou o Projeto de Lei 5.799\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental nos exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos e demissionais realizados por empregadores p\u00fablicos e privados. A proposta busca identificar precocemente sinais de adoecimento ps\u00edquico relacionados ao trabalho e ampliar a preven\u00e7\u00e3o dentro das empresas.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que a triagem psicol\u00f3gica passe a integrar o Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) e seja conduzida por m\u00e9dico do trabalho, com apoio de psic\u00f3logo ou profissional habilitado da \u00e1rea de sa\u00fade mental. A medida, segundo o parlamentar, responde ao avan\u00e7o expressivo dos casos de transtornos emocionais entre trabalhadores e ao impacto desse cen\u00e1rio nas concess\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Se aprovado, o projeto deve provocar ajustes nos Programas de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) e nas rotinas internas de departamentos de pessoal e escrit\u00f3rios cont\u00e1beis. A mudan\u00e7a exige aten\u00e7\u00e3o ao cumprimento de prazos, registro documental e tratamento de dados sens\u00edveis conforme a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Tamb\u00e9m tende a aumentar a demanda por profissionais especializados na \u00e1rea.<\/p>\n

O agravamento do adoecimento mental refor\u00e7a a urg\u00eancia da proposta. Dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social mostram que, em 2024, foram registrados 472.328 afastamentos por transtornos mentais e comportamentais \u2014 aumento de 68% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Ansiedade, epis\u00f3dios depressivos, transtorno depressivo recorrente e transtorno afetivo bipolar concentram a maior parte dos diagn\u00f3sticos.<\/p>\n

O projeto altera a rotina dos exames previstos na CLT e na Norma Regulamentadora n\u00ba 7, que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do PCMSO. A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica dever\u00e1 constar no ASO e seguir regras de sigilo, com foco na identifica\u00e7\u00e3o precoce de sinais de sofrimento emocional para evitar a evolu\u00e7\u00e3o de casos incapacitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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