{"id":94415,"date":"2025-10-30T17:00:43","date_gmt":"2025-10-30T20:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=94415"},"modified":"2025-11-04T12:48:57","modified_gmt":"2025-11-04T15:48:57","slug":"congresso-da-o-ultimo-passo-para-tornar-lei-de-incentivo-ao-esporte-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/congresso-da-o-ultimo-passo-para-tornar-lei-de-incentivo-ao-esporte-permanente\/","title":{"rendered":"Congresso d\u00e1 o \u00faltimo passo para tornar Lei de Incentivo ao Esporte permanente"},"content":{"rendered":"

Articulada por Leila do V\u00f4lei, mudan\u00e7a encerra ciclo de incertezas que se repetia a cada 5 anos<\/strong><\/em><\/p>\n

O Congresso Nacional deu, nesta quinta-feira (30), o \u00faltimo passo para tornar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente. Em vit\u00f3ria articulada pela senadora Leila do V\u00f4lei (PDT-DF), senadores e deputados aprovaram o PLN 1\/2025, que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e abre caminho para a consolida\u00e7\u00e3o definitiva da pol\u00edtica de fomento ao esporte brasileiro.<\/p>\n

A proposta,constru\u00edda pela senadora, incluiu a emenda garantindo a perenidade da LIE. A mudan\u00e7a na LDO permite agora que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234\/2024, aprovado em julho, siga para san\u00e7\u00e3o presidencial sem vetos.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, a senadora Leila do V\u00f4lei destacou que a cada cinco anos o setor vivia a inseguran\u00e7a da poss\u00edvel interrup\u00e7\u00e3o da LIE, criada em 2007. “Essa instabilidade gerava inseguran\u00e7a para atletas, gestores e patrocinadores. Isso afetava o esporte brasileiro. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, Lei de Incentivo ao Esporte \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica mais eficaz de investimento em projetos sociais, educacionais e de alto rendimento esportivo”, afirmou.<\/p>\n

O PLP 234\/2024, cuja relatoria foi da senadora Leila do V\u00f4lei, al\u00e9m de tornar a Lei de Incentivo ao Esporte permanente, tamb\u00e9m eleva o teto de dedu\u00e7\u00e3o fiscal do Imposto de Renda de 2% para 3% no caso de pessoas jur\u00eddicas, mantendo o limite de 7% para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Leila ressaltou que o resultado da sess\u00e3o conjunta, representa o fechamento de um ciclo de mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do esporte brasileiro. “Hoje, estamos concluindo um longo processo de defesa do esporte, que gera sa\u00fade e entretenimento para brasileiros de todas as idades, forma cidad\u00e3os, cria oportunidades e afasta jovens da criminalidade”, disse Leila, que ainda agradeceu \u00e0 relatora do PLN 1\/2025, senadora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), por ter inclu\u00eddo no texto a previs\u00e3o que garante a continuidade das pol\u00edticas de incentivo fiscal ao setor esportivo.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da Lei de Incentivo ao Esporte<\/strong><\/p>\n

Criada em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que parte do Imposto de Renda devido por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas seja aplicada em projetos esportivos e paradesportivos aprovados pelo Minist\u00e9rio do Esporte. Desde ent\u00e3o, foram captados mais de R$ 6,3 bilh\u00f5es, beneficiando mais de 1 milh\u00e3o de brasileiros e brasileiras por ano.<\/p>\n

Em 2024, 6.664 projetos foram cadastrados, totalizando R$ 1,13 bilh\u00e3o em recursos captados. A maior parte das iniciativas tem foco educacional, mas a LIE tamb\u00e9m contempla projetos de participa\u00e7\u00e3o (lazer) e alto rendimento (competi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

O PLP 234\/2024 representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para o fortalecimento da pol\u00edtica esportiva nacional, ao p\u00f4r fim \u00e0 necessidade de prorroga\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas da Lei de Incentivo ao Esporte. A expectativa \u00e9 de que a medida estimule novos investimentos privados em projetos sociais, educacionais e esportivos em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Articulada por Leila do V\u00f4lei, mudan\u00e7a encerra ciclo de incertezas que se repetia a cada 5 anos O Congresso Nacional deu, nesta quinta-feira (30), o \u00faltimo passo para tornar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) permanente. Em vit\u00f3ria articulada pela senadora Leila do V\u00f4lei (PDT-DF), senadores e deputados aprovaram o PLN 1\/2025, que altera…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":94416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459,976],"tags":[544,6673,5484],"class_list":["post-94415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","category-noticias-em-destaque","tag-ldo","tag-lei-de-incentivo-ao-esporte","tag-leila-do-volei"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t