{"id":94053,"date":"2025-09-19T18:06:46","date_gmt":"2025-09-19T21:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=94053"},"modified":"2025-10-03T15:47:09","modified_gmt":"2025-10-03T18:47:09","slug":"dino-autoriza-pf-a-investigar-bolsonaro-por-crimes-da-pandemia-pdt-resgata-luta-contra-negacionismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/dino-autoriza-pf-a-investigar-bolsonaro-por-crimes-da-pandemia-pdt-resgata-luta-contra-negacionismo\/","title":{"rendered":"Dino autoriza PF a investigar Bolsonaro por crimes da pandemia; PDT resgata luta contra negacionismo"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o do ministro retoma ind\u00edcios da CPI e conecta-se \u00e0 ofensiva jur\u00eddica do partido<\/em><\/h3>\n

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O ministro Fl\u00e1vio Dino autorizou, no \u00faltimo dia 18, a abertura de inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) para investigar Jair Bolsonaro, seus tr\u00eas filhos mais velhos e parlamentares aliados por crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19. A decis\u00e3o d\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0s conclus\u00f5es da CPI da Pandemia, que apontou responsabilidades diretas do governo federal pela escalada de mortes e irregularidades no enfrentamento da crise sanit\u00e1ria. Para o PDT, o ato de Dino resgata a luta que o partido travou contra a inger\u00eancia do governo bolsonarista e reafirma a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o do STF ocorre quase quatro anos ap\u00f3s o relat\u00f3rio da CPI ter recomendado dezenas de indiciamentos, incluindo o do ex-presidente, por crimes como epidemia com resultado de morte, charlatanismo, emprego irregular de verbas p\u00fablicas e incita\u00e7\u00e3o ao crime. Agora, com prazo inicial de 60 dias, a PF deve aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es e encaminhar suas conclus\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

\u201cEu tenho esperan\u00e7a que essa CPI consiga encostar na parede esse genocida e a gente consiga ir para o impeachment dele, sim\u201d, declarou em 2021 o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, quando a comiss\u00e3o avan\u00e7ava na apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades do governo. Um impeachment n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel \u2013 na verdade, o partido j\u00e1 conseguiu a inelegibilidade de Bolsonaro \u2013, mas a fala ecoa diante da decis\u00e3o de Dino e sintetiza o esp\u00edrito de enfrentamento que marcou a atua\u00e7\u00e3o pedetista na pandemia.<\/p>\n

No STF<\/strong><\/p>\n

Em abril de 2020, o PDT conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a autonomia de estados e munic\u00edpios<\/a> para impor medidas de isolamento social e quarentena. A ADI 6.341 freou a tentativa de Bolsonaro de centralizar decis\u00f5es e impediu que governadores e prefeitos ficassem de m\u00e3os atadas diante da escalada da crise.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, em outubro de 2020, o partido entrou com a\u00e7\u00e3o para assegurar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria contra a Covid-19<\/a>. O objetivo era resguardar o artigo 3\u00ba da Lei 13.979\/2020, que autoriza as autoridades a determinarem medidas compuls\u00f3rias de enfrentamento \u00e0 pandemia, como vacina\u00e7\u00e3o, exames e tratamentos. A iniciativa respondeu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro contr\u00e1rias \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n

Com a dissemina\u00e7\u00e3o da cloroquina como \u201ctratamento precoce\u201d, o PDT protocolou not\u00edcia-crime contra Bolsonaro<\/a> em maio de 2021, acusando-o de charlatanismo e de expor a popula\u00e7\u00e3o a riscos diretos. A pe\u00e7a foi enviada pela ministra Rosa Weber \u00e0 PGR<\/a>, refor\u00e7ando a gravidade da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defesa dos povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m mobilizou o partido. Diante do aumento alarmante de mortes entre os Xavante, o PDT, junto da APIB, ingressou com a ADPF 709<\/a> para obrigar o governo a adotar medidas emergenciais. O partido tamb\u00e9m apoiou o PL 1.142\/2020, que criou a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para proteger ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o partido contestou no STF a Portaria 124 da Secretaria de Cultura<\/a>, que exclu\u00eda projetos culturais de estados e munic\u00edpios que adotassem restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da Lei Rouanet. A a\u00e7\u00e3o apontou a medida como retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e parte da pol\u00edtica genocida do governo.<\/p>\n

Nas esferas internacionais<\/strong><\/p>\n

No campo internacional, o PDT representou o Brasil na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional<\/a>, responsabilizando Bolsonaro por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Foram apresentadas provas de que o presidente estimulou aglomera\u00e7\u00f5es, sabotou medidas de preven\u00e7\u00e3o e promoveu pr\u00e1ticas que resultaram em milhares de mortes evit\u00e1veis.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o pedetista foi levada \u00e0 reuni\u00e3o da Internacional Socialista<\/a> no M\u00e9xico, em 2021. Na ocasi\u00e3o, Carlos Lupi destacou as vit\u00f3rias jur\u00eddicas no STF e no Congresso, que garantiram respaldo cient\u00edfico a governadores e prefeitos, asseguraram aux\u00edlio emergencial a vulner\u00e1veis e frearam abusos do Executivo.<\/p>\n

Essas iniciativas compuseram uma frente de a\u00e7\u00f5es que, entre 2020 e 2021 \u2013 anos de pandemia \u2013, mantiveram o PDT na linha de frente da oposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica ao governo Bolsonaro. A decis\u00e3o de Dino, agora, recoloca em curso investiga\u00e7\u00f5es baseadas naquelas den\u00fancias e nas conclus\u00f5es da CPI da Pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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