{"id":94041,"date":"2025-09-16T18:32:09","date_gmt":"2025-09-16T21:32:09","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=94041"},"modified":"2025-09-16T19:04:04","modified_gmt":"2025-09-16T22:04:04","slug":"vereador-raimundo-penha-defende-uniao-de-esforcos-para-combater-fraudes-contra-o-consumidor-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/vereador-raimundo-penha-defende-uniao-de-esforcos-para-combater-fraudes-contra-o-consumidor-no-maranhao\/","title":{"rendered":"Vereador Raimundo Penha defende uni\u00e3o de esfor\u00e7os para combater fraudes contra o consumidor em S\u00e3o Luiz (MA)"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do INMEQ-MA, que pretende promover debates semelhantes em 10 cidades-polo do Maranh\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o municipal e estabelecer parcerias para fortalecer o combate a crimes contra o consumidor foram os principais objetivos da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), por iniciativa do vereador Raimundo Penha.<\/p>\n

No encontro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranh\u00e3o (INMEQ-MA) apresentou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de qualidade dos produtos de consumo essenciais \u2014 combust\u00edvel automotivo, g\u00e1s de cozinha (GLP) e fios el\u00e9tricos \u2014, promovendo a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a do consumidor e o di\u00e1logo com representantes da sociedade civil, entidades de classe e empresas do setor.<\/p>\n

\u201cCombust\u00edvel automotivo, g\u00e1s de cozinha e fios el\u00e9tricos s\u00e3o produtos essenciais que impactam diretamente o or\u00e7amento e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, e \u00e9 necess\u00e1rio unir esfor\u00e7os para que os direitos dos consumidores sejam preservados. A partir deste debate, sa\u00edmos com encaminhamentos importantes e colocamos nosso mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para propor leis que tornem ainda mais efetivo o combate \u00e0s fraudes\u201d, ressaltou Raimundo Penha.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o do INMEQ-MA, que pretende promover debates semelhantes em 10 cidades-polo do Maranh\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 instrumentalizar vereadores e gestores municipais com dados e conhecimento t\u00e9cnico para que possam criar ou aprimorar leis e portarias, fortalecendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n

O debate tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Civil, da Fecom\u00e9rcio e da sociedade civil.<\/p>\n

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Entre os dados apresentados pelo INMEQ-MA, destacou-se a informa\u00e7\u00e3o de que fraudes eletr\u00f4nicas em bombas de combust\u00edveis chegam a gerar desvios de at\u00e9 R$ 400 mil mensais nos cinco postos de gasolina onde j\u00e1 foi comprovada a a\u00e7\u00e3o criminosa contra os consumidores em S\u00e3o Lu\u00eds. Tamb\u00e9m foi detectada a venda de fios el\u00e9tricos adulterados em 11 marcas comercializadas na capital maranhense, o que aumenta as contas de energia e eleva os riscos de inc\u00eandios.<\/p>\n

\u201cRealizamos um trabalho grandioso de combate \u00e0s fraudes contra os consumidores, mas sozinhos n\u00e3o conseguiremos resolver todos os problemas. Por isso, buscamos unir esfor\u00e7os com institui\u00e7\u00f5es e entidades, como a C\u00e2mara Municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Fecom\u00e9rcio e tantos outros organismos. Aqui, agradecemos a colabora\u00e7\u00e3o do vereador Raimundo Penha, que abriu as portas do Legislativo para esse debate t\u00e3o importante\u201d, enfatizou o presidente do INMEQ-MA,\u00a0Eliel\u00a0Gama.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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