{"id":93741,"date":"2025-08-25T16:19:38","date_gmt":"2025-08-25T19:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=93741"},"modified":"2025-08-26T19:09:29","modified_gmt":"2025-08-26T22:09:29","slug":"rodrigo-neves-sanciona-lei-de-licenca-lilas-e-fortalece-rede-de-protecao-a-mulher-em-niteroi-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/rodrigo-neves-sanciona-lei-de-licenca-lilas-e-fortalece-rede-de-protecao-a-mulher-em-niteroi-rj\/","title":{"rendered":"Rodrigo Neves sanciona Lei de Licen\u00e7a Lil\u00e1s e fortalece rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em Niter\u00f3i (RJ)"},"content":{"rendered":"

Pedetista tamb\u00e9m inaugurou centros de acolhimento e promoveu o fortalecimento do di\u00e1logo com Governo<\/strong><\/em><\/p>\n

“\u00c9 inadmiss\u00edvel que, em pleno s\u00e9culo XXI, a gente ainda tenha que conviver com as cenas que vemos na internet e na imprensa, de agress\u00f5es e ataques \u00e0s mulheres brasileiras\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do prefeito Rodrigo Neves (PDT-RJ) nessa sexta-feira (22), durante uma s\u00e9rie de entregas importantes nas \u00e1reas de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Entre as iniciativas, est\u00e1 o Centro Especializado de atendimento \u00e0 Mulher (CEAM), no Centro de Niter\u00f3i, o N\u00facleo de Acolhimento \u00e0 Mulher (NUAM) no Hospital Municipal Carlos Tortelly, no bairro de F\u00e1tima, al\u00e9m de sancionar a Lei de Licen\u00e7a Lil\u00e1s, que garante licen\u00e7a remunerada \u00e0s agentes p\u00fablicas municipais que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

A agenda ainda teve a participa\u00e7\u00e3o da ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, onde participaram de um almo\u00e7o no Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC), para fortalecer o di\u00e1logo entre munic\u00edpio e governo federal em prol de pol\u00edticas de inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de reabertura do CEAM Neuza Santos, o prefeito refor\u00e7ou o compromisso da gest\u00e3o p\u00fablica com a agenda feminina.<\/p>\n

\u201cNiter\u00f3i tem uma trajet\u00f3ria de garantia de direitos, de incentivo e apoio ao protagonismo das mulheres. Entendemos que \u00e9 fundamental promover a igualdade entre g\u00eaneros e a plena inser\u00e7\u00e3o da mulher na vida pol\u00edtica e social”, afirmou o gestor.<\/p>\n

A ministra M\u00e1rcia Lopes ressaltou a import\u00e2ncia de Niter\u00f3i estar alinhada ao Governo Federal no intuito de oferecer oportunidades \u00e0s mulheres, n\u00e3o apenas para romperem com o ciclo da viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m para que tenham o merecido destaque.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o mais de 280 mil mulheres na cidade. Tudo o que a gente quer \u00e9 que elas se sintam prioridade, tenham a condi\u00e7\u00e3o de serem, de fato, protagonistas. Da sua vida, das suas realidades, participando do processo de desenvolvimento social, econ\u00f4mico, ambiental e cultural, em todas as \u00e1reas. Fico muito feliz de ver que o munic\u00edpio \u00e9 comprometido com a vida das mulheres e luta para que a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o seja naturalizada\u201d, declarou ela.<\/p>\n

Clarisse Castro, moradora de Niter\u00f3i, viveu uma hist\u00f3ria de viol\u00eancia dom\u00e9stica e conseguiu ressignificar sua vida com a ajuda que recebeu no CEAM.<\/p>\n

\u201cCheguei perdida, sem recursos ou ajuda familiar. Aprendi que n\u00e3o era culpada daquilo que sofri, n\u00e3o merecia ter passado por isso. Sobrevivi com o aux\u00edlio que a Prefeitura pagou e estou quase me formando em um curso t\u00e9cnico de massoterapia. N\u00e3o sou burra, como me fizeram acreditar durante muito tempo. Sou capaz, tenho dignidade e sou livre\u201d, afirmou emocionada.<\/p>\n

A primeira-dama e gestora do Escrit\u00f3rio de Pol\u00edticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, frisou que, embora o munic\u00edpio ofere\u00e7a uma rede de prote\u00e7\u00e3o completa, a vida de uma mulher em Niter\u00f3i n\u00e3o \u00e9 definida pela viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cConstru\u00edmos as oportunidades e as condi\u00e7\u00f5es para que as mulheres rompam com as viol\u00eancias, iniciem uma nova trajet\u00f3ria e tenham uma vida plena, de paz. Isso envolve o atendimento por uma equipe especializada, o aux\u00edlio social no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, pago durante um ano, e capacita\u00e7\u00e3o profissional\u201d, explicou ela.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria da Mulher, Thaiana Ivia, a reabertura do CEAM Neuza Santos, a inaugura\u00e7\u00e3o do NUAM no Hospital Carlos Tortelly e a san\u00e7\u00e3o da lei da Licen\u00e7a Lil\u00e1s marcaram um dia de conquistas para as mulheres.<\/p>\n

\u201cEssas iniciativas s\u00e3o a materializa\u00e7\u00e3o do nosso compromisso inabal\u00e1vel com a vida e a dignidade de cada mulher da nossa cidade. Elas encontrar\u00e3o n\u00e3o apenas apoio jur\u00eddico, psicol\u00f3gico, social e financeiro, mas tamb\u00e9m a for\u00e7a e o entendimento de que, em Niter\u00f3i, nenhuma mulher est\u00e1 sozinha\u201d, disse ela.<\/p>\n

Novos equipamentos<\/strong><\/p>\n

Entre as novidades do CEAM Neuza Santos, que fornece assist\u00eancia psicol\u00f3gica, social e jur\u00eddica para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, est\u00e1 a acessibilidade, com a instala\u00e7\u00e3o de elevador e rampas de acessibilidade, bem como a amplia\u00e7\u00e3o das salas de atendimento. A reforma incluiu ainda a recupera\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o e de \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, brinquedoteca, banheiros, copa, cozinha e rouparias. Tamb\u00e9m foram executadas pintura geral e a manuten\u00e7\u00e3o de janelas, grades e guarda-corpos, al\u00e9m da revis\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas.<\/p>\n

J\u00e1 o NUAM do Hospital Carlos Tortelly \u00e9 o terceiro n\u00facleo de acolhimento da cidade \u2015 os outros ficam no Plaza Shopping, no Centro, e na Unidade Municipal de Urg\u00eancia M\u00e1rio Monteiro, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica \u2015 e vai funcionar 24 horas para acolher mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Os tr\u00eas espa\u00e7os contam com uma \u00e1rea infantil, de forma que as m\u00e3es possam entrar com seus filhos e receber o devido encaminhamento.<\/p>\n

Mulheres em pauta o ano inteiro<\/strong><\/p>\n

Em Niter\u00f3i, a rede de prote\u00e7\u00e3o, empoderamento e acolhimento de mulheres se estende por todos os meses do ano. Al\u00e9m dos equipamentos de apoio oferecidos pela Secretaria da Mulher, como o CEAM Neuza Santos, o NUAM do Hospital Carlos Tortelly e a Sala Lil\u00e1s, um espa\u00e7o de acolhimento e atendimento especializado para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, foi criado o Programa Guardi\u00e3s Maria da Penha. Por meio da atua\u00e7\u00e3o conjunta da Patrulha Guardi\u00e3 Maria da Penha \u2015 formada por agentes da Guarda Civil Municipal capacitados para isso \u2015, da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a iniciativa trabalha a conscientiza\u00e7\u00e3o desde a inf\u00e2ncia e dissemina informa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o da Prefeitura \u00e9 dar \u00e0s mulheres a autonomia econ\u00f4mica para escapar do ciclo violento. Em mar\u00e7o de 2025, o Aux\u00edlio Social \u2015 ferramenta que permite que nenhuma mulher precise escolher entre seguran\u00e7a e sobreviv\u00eancia \u2015 foi reajustado para R$ 1.518,00, fortalecendo ainda mais o compromisso com a autonomia e dignidade femininas. E o Espa\u00e7o Empreender Mulher, no Centro, traz op\u00e7\u00f5es como cursos, capacita\u00e7\u00f5es, sala de reuni\u00e3o e coworking, dispondo tamb\u00e9m de \u00e1rea infantil, a fim de que as m\u00e3es tenham onde deixar os filhos durante as atividades.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em junho de 2025, o Caminho Lil\u00e1s busca alcan\u00e7ar todas as mulheres, inclusive aquelas com acesso limitado a dispositivos tecnol\u00f3gicos, garantindo o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Totens informativos foram instalados em dez locais estrat\u00e9gicos da cidade, contendo um guia com servi\u00e7os essenciais para acolher, orientar e dar suporte \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

O mapa inclui uma linha lil\u00e1s conectando o totem ao equipamento mais pr\u00f3ximo, al\u00e9m de um QR Code que direciona a usu\u00e1ria para um aplicativo ou uma p\u00e1gina da internet. O mapa interativo informa todos os pontos de interesse e est\u00e1 integrado ao Google Maps, permitindo tra\u00e7ar rotas personalizadas. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma listagem com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os equipamentos, indicando os tipos de atendimento oferecidos como jur\u00eddico, psicossocial, acolhimento e sa\u00fade. Est\u00e3o dispon\u00edveis ainda os canais telef\u00f4nicos de urg\u00eancia, como o n\u00famero 180 (Central de Atendimento \u00e0 Mulher) e o celular (21) 97244-4033, da Patrulha Guardi\u00e3 Maria da Penha da Guarda Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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