Nessa segunda-feira (4), o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o Projeto de Lei n\u00ba 847\/2025, relatado pelo deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE).<\/p>\n
Agora convertido na Lei n\u00ba 15.184\/2025, o texto altera a legisla\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) para permitir o uso de cerca de R$ 22 bilh\u00f5es em recursos excedentes acumulados pelo fundo em opera\u00e7\u00f5es reembols\u00e1veis, como empr\u00e9stimos a empresas e cooperativas que investem em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m suspende, at\u00e9 2028, a limita\u00e7\u00e3o que restringia o uso desses recursos a 50% do or\u00e7amento anual do FNDCT. A medida moderniza a pol\u00edtica de financiamento da ci\u00eancia e fortalece a estrutura nacional de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDCT permitir\u00e1 fortalecer a inova\u00e7\u00e3o nas seis miss\u00f5es da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) e nas Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas (ICTs), com foco especial na integra\u00e7\u00e3o regional e na interioriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o. Isso significa levar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territ\u00f3rios do pa\u00eds, superando as desigualdades hist\u00f3ricas que ainda marcam nosso sistema.<\/p>\n
Ser\u00e1 poss\u00edvel ainda estimular o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliando a inser\u00e7\u00e3o de doutoras e doutores em empresas, parques tecnol\u00f3gicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo sinergia entre a academia e o setor produtivo.<\/p>\n
Segundo o deputado Andr\u00e9 Figueiredo, a san\u00e7\u00e3o representa um momento hist\u00f3rico:
\n“Sancionar esse projeto \u00e9 destravar o potencial criativo do Brasil. A ci\u00eancia e a tecnologia passam a ter mais espa\u00e7o e mais f\u00f4lego para gerar emprego, renda e transforma\u00e7\u00e3o social.”<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o Brasil d\u00e1 um passo concreto para ampliar investimentos estrat\u00e9gicos em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, promovendo desenvolvimento sustent\u00e1vel, competitividade e futuro, fortalecendo a ci\u00eancia nacional e colocando o pa\u00eds em rota de protagonismo\u00a0tecnol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nessa segunda-feira (4), o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o Projeto de Lei n\u00ba 847\/2025, relatado pelo deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE). Agora convertido na Lei n\u00ba 15.184\/2025, o texto altera a legisla\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) para permitir o…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":93553,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[34,3115,494,495,904],"class_list":["post-93552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-andre-figueiredo","tag-ciencia","tag-infraestrutura","tag-inovacao","tag-tecnologia"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t