{"id":93489,"date":"2025-07-23T16:35:15","date_gmt":"2025-07-23T19:35:15","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=93489"},"modified":"2025-07-29T17:35:51","modified_gmt":"2025-07-29T20:35:51","slug":"balanco-2025-bancada-do-pdt-na-camara-aprova-mais-de-200-propostas-e-promove-debates-de-interesse-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/balanco-2025-bancada-do-pdt-na-camara-aprova-mais-de-200-propostas-e-promove-debates-de-interesse-nacional\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o 2025: Bancada do PDT na C\u00e2mara aprova mais de 200 propostas e promove debates de interesse nacional"},"content":{"rendered":"

Com 2.542 proposi\u00e7\u00f5es, o PDT refor\u00e7a seu compromisso com pautas essenciais para o avan\u00e7o do pa\u00eds<\/strong><\/em><\/p>\n

A bancada do PDT na C\u00e2mara dos Deputados tem se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o firme em defesa do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil. Somente no primeiro semestre deste ano, os deputados pedetistas apresentaram 2.542 proposi\u00e7\u00f5es legislativas, abrangendo temas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, assist\u00eancia e inclus\u00e3o social, seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros.<\/p>\n

Al\u00e9m dos projetos de autoria e de relatoria, os debates e audi\u00eancias p\u00fablicas promovidos pelos pedetista abordaram temas de grande relev\u00e2ncia e fortemente demandados pela sociedade, como inclus\u00e3o e direitos sociais; combate \u00e0 viol\u00eancia; infraestrutura do sistema vi\u00e1rio brasileiro (rodovias e hidrovias); Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE); direitos trabalhistas, sa\u00fade, em suas diversas \u00e1reas; economia, entre outros assuntos de interesse nacional.<\/p>\n

De acordo com a Assessoria de Comiss\u00f5es do PDT, a bancada aprovou 235 proposi\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa. Entre elas, est\u00e3o 112 requerimentos, 71 projetos de lei de autoria dos deputados e 52 relatorias de projetos, evidenciando a capacidade t\u00e9cnica e pol\u00edtica dos parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias importantes para os brasileiros.<\/p>\n

Entre as proposi\u00e7\u00f5es est\u00e3o Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e Requerimentos, incluindo indica\u00e7\u00f5es, pedidos de informa\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e de autoridades do Executivo.<\/p>\n

No Plen\u00e1rio da Casa, foram aprovadas e enviadas ao Senado Federal 15 propostas de autoria ou coautoria de parlamentares pedetistas. Entre as mat\u00e9rias, pode-se destacar:<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei Complementar (PLP) 234\/24 \u2013 que permite a dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda de doa\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios destinados a projetos desportivos;<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei 3224\/24-, que institui a Campanha Nacional de Utiliza\u00e7\u00e3o Consciente da Tecnologia Digital;<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei 4047\/23-\u00a0 que institui o m\u00eas de agosto como per\u00edodo de alerta para o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o;<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei 4272\/21-\u00a0 que detalha os procedimentos de acompanhamento para pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer ou em tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei 2215\/24 \u2013\u00a0 que institui o Dia Nacional para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica a ser realizada, anualmente, no dia 27 de abril.<\/p>\n

Tamb\u00e9m merece destaque a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2687\/22, de coautoria da deputada Fl\u00e1via Morais (GO), que equipara o diabetes mellitus tipo 1 \u00e0 defici\u00eancia, garantindo \u00e0s pessoas com a doen\u00e7a os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. O texto, no entanto, foi vetado pelo Poder Executivo e aguarda delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou derrubada do veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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