O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, apresentou, nessa ter\u00e7a-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por calunia e difama\u00e7\u00e3o proferidas contra o l\u00edder pedetista em seu perfil oficial na rede social X.<\/p>\n
Realizados no \u00faltimo dia 21 de julho, os ataques se materializaram por meio uma s\u00e9rie de postagens, todas altamente agressivas e desacompanhas de qualquer prova ou base factual que respaldassem tais declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nos ataques, o parlamentar \u2013 atualmente em licen\u00e7a do of\u00edcio e refugiado nos Estados Unidos \u2013 acusa Lupi de crimes investigas pela Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em abril deste ano, que apurou descontos indevidos sobre os benef\u00edcios de benefici\u00e1rios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n
De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, o deputado, \u201cvalendo-se de sua visibilidade e de seu mandado parlamentar, fez uso das redes sociais para disseminar uma narrativa deliberadamente caluniosa e difamat\u00f3ria, associando o nome de Carlos Lupi a atividades il\u00edcitas… em uma tentativa clara de associ\u00e1-lo pejorativamente ao Governo Federal e fomentar a desconfian\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m esclarece que, tais acusa\u00e7\u00f5es, visam atacar a hora, a reputa\u00e7\u00e3o e a dignidade do ex-ministro da Previd\u00eancia Social e do Trabalho e Emprego, atacando a \u201csua honra, reputa\u00e7\u00e3o e dignidade sem qualquer base jur\u00eddica, factual ou jornal\u00edstica que a sustente\u201d.<\/p>\n
Com base nos atos cometidos Eduardo Bonsolaro, claramente configurados como extrapola\u00e7\u00e3o de suas prerrogativas constitucionais, a queixa-crime pede, entre outros pontos, que o STF impute ao parlamentar a responsabilidade penal pelo crime de cal\u00fania \u201cassegurando-se a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio republicano e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 impunidade\u201d.<\/p>\n
Radicaliza\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica<\/strong> A queixa-crime apresentada por Lupi \u00e9 um acr\u00e9scimo \u00e0 apura\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vem sendo realizada pela Suprema Corte do pa\u00eds, acerca desses ataques cometidos deliberadamente por Eduardo Bolsonaro, desferidos contra seus opositores pol\u00edticos, classificados pela institui\u00e7\u00e3o como poss\u00edvel \u201cpr\u00e1tica de amea\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o ao crime e abuso da liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\nO epis\u00f3dio se soma \u00e0 s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es agressivas e ofensivas desferidos sistematicamente pelo parlamentar contra autoridades p\u00fablicas, ministros do STF e membros de partidos pol\u00edticos. Conduta que, segundo a peti\u00e7\u00e3o, vem \u201cextrapolando os limites do debate democr\u00e1tico e da cr\u00edtica institucional leg\u00edtima\u201d.<\/p>\n