{"id":93130,"date":"2025-06-26T14:21:30","date_gmt":"2025-06-26T17:21:30","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=93130"},"modified":"2025-07-02T14:58:11","modified_gmt":"2025-07-02T17:58:11","slug":"andre-figueiredo-garante-uso-de-recursos-do-petroleo-para-financiar-o-sistema-unico-de-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/andre-figueiredo-garante-uso-de-recursos-do-petroleo-para-financiar-o-sistema-unico-de-assistencia-social\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Figueiredo garante uso de recursos do petr\u00f3leo para financiar o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"

Emenda do deputado cearense \u00e0 MP 1291\/25 garante que bilh\u00f5es em royalties do petr\u00f3leo possam ser usados para apoiar diretamente fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Brasil<\/em><\/h3>\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, nessa quarta-feira (25), uma emenda de autoria do deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) que garante uma conquista hist\u00f3rica para milh\u00f5es de brasileiros: os recursos do Fundo Social \u2014 formado por royalties do petr\u00f3leo \u2014 agora tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usados para financiar o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n

Presente em todos os munic\u00edpios do Brasil, o SUAS \u00e9 respons\u00e1vel por atender fam\u00edlias em vulnerabilidade, distribuir cestas b\u00e1sicas, manter abrigos, oferecer apoio a crian\u00e7as e idosos, al\u00e9m de garantir direitos b\u00e1sicos a quem mais precisa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria concreta da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Estamos falando de quase R$ 1 trilh\u00e3o que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o podia ser usado para fortalecer a rede de assist\u00eancia social. Agora pode. Isso \u00e9 justi\u00e7a social com or\u00e7amento!\u201d \u2014 comemorou o deputado.<\/p>\n

Segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o Fundo Social deve arrecadar cerca de R$ 968 bilh\u00f5es entre 2023 e 2032. Antes da emenda, os recursos s\u00f3 podiam ser aplicados em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de Figueiredo, parte desse montante poder\u00e1 ser investido diretamente na estrutura e nos servi\u00e7os do SUAS.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outra emenda do parlamentar tamb\u00e9m aprovada assegura que os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o do Fundo considerem a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, e n\u00e3o apenas regionais \u2014 ampliando o alcance das pol\u00edticas p\u00fablicas para popula\u00e7\u00f5es historicamente exclu\u00eddas.<\/p>\n

\u201cEssa emenda coloca a assist\u00eancia social no centro das prioridades nacionais. \u00c9 o Brasil dizendo: ningu\u00e9m fica para tr\u00e1s\u201d, finalizou Andr\u00e9 Figueiredo.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria na defesa dos royalties para pol\u00edticas sociais<\/p>\n

A conquista desta ter\u00e7a refor\u00e7a o hist\u00f3rico do deputado na luta por uma aplica\u00e7\u00e3o mais justa dos recursos do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Em 2013, Andr\u00e9 Figueiredo foi o relator da Lei n\u00ba 12.858, sancionada pela ent\u00e3o presidente Dilma, que destinou os royalties do petr\u00f3leo para Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, em uma das decis\u00f5es mais simb\u00f3licas da hist\u00f3ria recente do Parlamento.<\/p>\n

\u201cTenho muito orgulho de ter participado dessa conquista. Essa luta pelo uso social dos royalties demonstra o compromisso com setores fundamentais para o desenvolvimento humano do pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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