{"id":93125,"date":"2025-06-25T15:44:47","date_gmt":"2025-06-25T18:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=93125"},"modified":"2025-07-01T12:33:36","modified_gmt":"2025-07-01T15:33:36","slug":"senado-aprova-cota-de-30-para-mulheres-em-conselhos-de-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senado-aprova-cota-de-30-para-mulheres-em-conselhos-de-estatais\/","title":{"rendered":"Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais"},"content":{"rendered":"

Projeto amplia participa\u00e7\u00e3o feminina com recorte interseccional. Sess\u00e3o foi presidida por Leila Barros<\/em><\/h3>\n

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O Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), um projeto de lei que estabelece uma cota m\u00ednima de 30% para mulheres nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o de empresas estatais. A sess\u00e3o foi presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), l\u00edder da Bancada Feminina, que teve papel decisivo na condu\u00e7\u00e3o e na articula\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

A medida garante ainda que, dentro dos 30%, pelo menos 30% das vagas sejam destinadas a mulheres negras ou com defici\u00eancia, promovendo um olhar interseccional sobre a equidade de g\u00eanero na alta gest\u00e3o p\u00fablica e empresarial.<\/p>\n

Para Leila, a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa uma concess\u00e3o, mas sim um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio. \u201cA diversidade de g\u00eanero nos conselhos n\u00e3o apenas promove justi\u00e7a, mas qualifica as decis\u00f5es, amplia a pluralidade de vis\u00f5es e fortalece a governan\u00e7a das estatais brasileiras\u201d, afirmou.<\/p>\n

A nova regra valer\u00e1 para empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e demais companhias controladas por Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios \u2014 incluindo estatais como BRB, Caesb e Metr\u00f4 do Distrito Federal. O cumprimento da cota ser\u00e1 gradual, ao longo de tr\u00eas ciclos eleitorais internos. Conselhos que descumprirem a exig\u00eancia poder\u00e3o ser impedidos de deliberar.<\/p>\n

Empresas privadas de capital aberto tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir \u00e0 pol\u00edtica de forma volunt\u00e1ria, com direito a incentivos do governo.<\/p>\n

Ao comemorar a conquista, Leila enviou uma mensagem \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es: \u201cEstamos dizendo para todas as meninas e mulheres do Brasil: nosso lugar \u00e9 onde a gente quiser, inclusive no centro das decis\u00f5es estrat\u00e9gicas das maiores empresas do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), contou com o apoio de mais de 600 lideran\u00e7as femininas dos setores p\u00fablico e privado, entre elas Luiza Helena Trajano, Janete Vaz e Maria Elizabeth Rocha. Hoje, menos de 10% das cadeiras nos conselhos das 100 maiores empresas da B3 s\u00e3o ocupadas por mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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