{"id":93031,"date":"2025-06-12T16:42:28","date_gmt":"2025-06-12T19:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=93031"},"modified":"2025-06-17T14:12:16","modified_gmt":"2025-06-17T17:12:16","slug":"duda-salabert-obtem-vitoria-no-stj-contra-nikolas-ferreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/duda-salabert-obtem-vitoria-no-stj-contra-nikolas-ferreira\/","title":{"rendered":"Duda Salabert obt\u00e9m vit\u00f3ria no STJ contra Nikolas Ferreira"},"content":{"rendered":"

Deputada do PDT vence pela quarta vez na Justi\u00e7a e reafirma luta contra a transfobia<\/em><\/h3>\n

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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmou, nesta semana, mais uma vit\u00f3ria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) contra o tamb\u00e9m deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Por decis\u00e3o un\u00e2nime, ele foi condenado a pagar R$\u202f30 mil por danos morais, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es transf\u00f3bicas proferidas contra Duda em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Nikolas afirmou em plen\u00e1rio: \u201cEu ainda irei cham\u00e1-la de \u2018ele\u2019. Ele \u00e9 homem. \u00c9 isso o que est\u00e1 na certid\u00e3o dele. Se ele quiser se mutilar e fazer cirurgia, o problema \u00e9 dele\u201d.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o motivou o processo por danos morais, que resultou inicialmente em condena\u00e7\u00f5es nas inst\u00e2ncias municipais e estaduais. A senten\u00e7a foi mantida agora pelo STJ, que considerou que a conduta do deputado teve car\u00e1ter abusivo e depreciativo, violando a dignidade e a identidade de g\u00eanero da parlamentar.<\/p>\n

\u201cEssa decis\u00e3o representa uma conquista importante para todas as pessoas trans que enfrentam a transfobia de forma cont\u00ednua\u201d, afirmou Duda. \u201c\u00c9 fundamental que a Justi\u00e7a seja efetiva. Que ele pague, que haja penhora de bens, que se recolha a televis\u00e3o, a geladeira, o videogame. Que se cobre com rigor\u201d, completou<\/p>\n

Apesar da nova condena\u00e7\u00e3o, Nikolas Ferreira ainda n\u00e3o efetuou o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, o que levou Duda a cobrar publicamente uma resposta concreta do Judici\u00e1rio:<\/p>\n

\u201cApesar das condena\u00e7\u00f5es anteriores, o agora deputado segue sem cumprir a determina\u00e7\u00e3o de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, que tem um papel essencialmente pedag\u00f3gico. Espero que, desta vez, a Justi\u00e7a garanta a efetividade da decis\u00e3o, inclusive com o dep\u00f3sito da quantia devida\u201d, enfatizou a deputada.<\/p>\n

Essa \u00e9 a quarta vit\u00f3ria judicial de Duda contra Nikolas no mesmo processo. O caso se tornou um s\u00edmbolo da luta contra a transfobia institucionalizada e refor\u00e7a o papel do Judici\u00e1rio na prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputada do PDT vence pela quarta vez na Justi\u00e7a e reafirma luta contra a transfobia   O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmou, nesta semana, mais uma vit\u00f3ria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) contra o tamb\u00e9m deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Por decis\u00e3o un\u00e2nime, ele foi condenado a pagar R$\u202f30 mil por danos morais, ap\u00f3s…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":92360,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-93031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t