A pedido do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), a Comiss\u00e3o do Trabalho, da C\u00e2mara Federal, que \u00e9 presidida pelo parlamentar, realizar\u00e1, nesta sexta-feira (9), reuni\u00e3o externa, na cidade de Lauro de Freitas (BA), para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o dos motoristas por aplicativos. O evento tamb\u00e9m ter\u00e1, simultaneamente, a sua vers\u00e3o virtual, que ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio 12 do Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de motorista por aplicativo voltou a ganhar destaque ap\u00f3s o governo federal apresentar um projeto de lei que busca inserir garantias trabalhistas na rela\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos de transporte.<\/p>\n
O autor do pedido (REQ 12\/25 CTRAB) que originou o evento destaca que \u00e9 um entendimento geral que a proposta do governo mais dividiu do que uniu a categoria, com associa\u00e7\u00f5es reclamando de sua exclus\u00e3o dos debates, motoristas ponderando que a men\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho representa perda de autonomia e as empresas queixando-se da necessidade de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cEntendemos que a melhor forma de criar uma legisla\u00e7\u00e3o equilibrada \u00e9 escutando a opini\u00e3o de quem ser\u00e1 afetado diretamente, no caso, os motoristas\u201d, afirma\u00a0Leo Prates.<\/p>\n
Um levantamento feito pelo iBahia mostra que, dos 417 munic\u00edpios que comp\u00f5em o estado, pelo menos 358 n\u00e3o possuem opera\u00e7\u00e3o de transporte por aplicativo. Ou seja, aproximadamente 86% das cidades baianas ainda n\u00e3o t\u00eam servi\u00e7os das principais plataformas do setor, mesmo depois de 10 anos do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o delas no Brasil.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/u><\/strong><\/p>\n Evento:<\/strong>\u00a0reuni\u00e3o externa para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o dos motoristas por aplicativos<\/p>\n Data:<\/strong>\u00a09\/5\/2025<\/p>\n Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a09h<\/p>\n Local:<\/strong>\u00a0Teatro do Col\u00e9gio CEEP TIC de Lauro de Freitas, na Bahia (presencial), e Plen\u00e1rio 12 do Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados (virtual)<\/p>\n