O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (28), que o Minist\u00e9rio e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre atuaram para implementar melhorias e combater fraudes nas opera\u00e7\u00f5es de descontos associativos. Lupi presidiu a 312\u00aa reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS), em Bras\u00edlia. O ministro citou as diversas a\u00e7\u00f5es que foram implantadas durante sua gest\u00e3o para conter fraudes e melhorar o processo.<\/p>\n
\u201cIniciamos a verifica\u00e7\u00e3o das den\u00fancias apresentadas em junho de 2023. Em mar\u00e7o de 2024 aprovamos o primeiro regulamento sobre o tema. Em abril, suspendemos cautelarmente novas opera\u00e7\u00f5es e passamos a cobrar biometria\u201d, citou ele.<\/p>\n
Lupi falou ainda sobre a auditoria que determinou que fosse feita no \u00e2mbito do pr\u00f3prio INSS para apurar as den\u00fancias sobre os descontos associativos.<\/p>\n
\u201cEm nenhum momento me omiti. Muito pelo contr\u00e1rio, agimos para tentar conter as fraudes. Este \u00e9 um trabalho que precisa ser feito de modo aprofundado e com muita responsabilidade\u201d, refor\u00e7ou o ministro.<\/p>\n
Greve dos peritos <\/strong><\/p>\n Ainda durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, Adroaldo da Cunha Portal, falou sobre o fim da greve dos m\u00e9dicos peritos federais, em 14 de abril deste ano. Ele explicou que o acordo assinado com a categoria permitir\u00e1 que as per\u00edcias n\u00e3o realizadas desde agosto do ano passado quando a greve come\u00e7ou sejam realizadas agora.<\/p>\n Acidentes do trabalho<\/strong><\/p>\n Os conselheiros assistiram ainda a uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Acidentes do Trabalho 2023. O coordenador de Estat\u00edstica e Atu\u00e1ria, Alexandre Zioli Fernandes, mostrou a evolu\u00e7\u00e3o dos acidentes nos \u00faltimos anos. Em dez anos, a quantidade de acidentes do trabalho registrados em 2023 retornou aos patamares de 2013 (n\u00fameros absolutos), ficando em 732.751.<\/p>\n Os dados indicam que a subnotifica\u00e7\u00e3o diminuiu. Houve aumento na quantidade de acidentes com Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) registrada (de 563.704 em 2013 para 651.476 em 2023) e queda na quantidade de acidentes sem CAT (de 161.960 para 81.275 registros). \u201cApesar do aumento, a quantidade relativa de acidentes com CAT sobre a m\u00e9dia de v\u00ednculos em 2023 (15,5 por mil) foi inferior ao observado em 2013 (16,9 mil)\u201d, explicou.<\/p>\n Ainda segundo o coordenador, os n\u00fameros indicam o aumento da quantidade de trabalhadores atuando. \u201cO acidente de trabalho s\u00f3 ocorre se voc\u00ea tem pessoas expostas a esse risco. E isso aumenta conforme os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n Considerando-se os tipos de acidentes, a maior parte (74,2%) ainda \u00e9 de acidentes t\u00edpicos: tr\u00eas em cada quatro com CAT registrada. Outros 23,5% referem-se a acidentes de trajeto e apenas 2,3%, doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n Considerando-se os setores da economia, a maior parte dos acidentes ocorreu em atividades de atendimento hospitalar, com 63.471 registros. Em seguida vem o com\u00e9rcio varejista de mercadorias (30.981), depois transporte rodovi\u00e1rio de carga (21.062) e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral (19.090). \u201cAs 10 atividades com maior n\u00famero de casos responderam por 28,1% do total de acidentes em 2023\u201d, acrescentou Zioli.<\/p>\n O estudo mostrou ainda que a maior parte dos acidentes de trabalho liquidados resultam em afastamento do trabalhador por at\u00e9 15 dias (quase dois ter\u00e7os dos casos). Um em cada quatro casos precisa de assist\u00eancia m\u00e9dica. \u201cJuntos responderam por mais de 87,9% dos acidentes liquidados em 2023\u201d. Cerca de 10% dos trabalhadores precisaram de afastamento maior que 15 dias. Ao menos 0,9% ficaram com incapacidade permanente e apenas 0,4% resultaram em \u00f3bito.<\/p>\n