{"id":92493,"date":"2025-04-15T17:46:33","date_gmt":"2025-04-15T20:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=92493"},"modified":"2025-04-24T15:24:54","modified_gmt":"2025-04-24T18:24:54","slug":"rodrigo-neves-apoia-criacao-de-fundo-de-desenvolvimento-regional-e-sinaliza-investimento-em-sao-goncalo-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/rodrigo-neves-apoia-criacao-de-fundo-de-desenvolvimento-regional-e-sinaliza-investimento-em-sao-goncalo-rj\/","title":{"rendered":"Rodrigo Neves apoia cria\u00e7\u00e3o de Fundo de Desenvolvimento Regional e sinaliza investimento em S\u00e3o Gon\u00e7alo (RJ)"},"content":{"rendered":"

Proposta busca garantir uso dos royalties em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios vizinhos a Niter\u00f3i (RJ)<\/strong><\/p>\n

O prefeito de Niter\u00f3i (RJ), Rodrigo Neves (PDT), recebeu na noite de quarta-feira (16) o deputado federal gon\u00e7alense Dimas Gadelha e os vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Dejorge Patr\u00edcio, Juliano Freitas e Isaac Riscalde para conversar sobre a aprova\u00e7\u00e3o da lei federal do Fundo de Desenvolvimento Regional e Solid\u00e1rio dos royalties que beneficie diretamente os munic\u00edpios vizinhos das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o principal de petr\u00f3leo. A proposta tem como objetivo viabilizar recursos para aplica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e estrat\u00e9gica do or\u00e7amento p\u00fablico em \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e mobilidade urbana.<\/p>\n

Durante o encontro, Rodrigo Neves anunciou que Niter\u00f3i est\u00e1 disposta a aportar recursos no fundo, desde que a medida esteja respaldada por uma legisla\u00e7\u00e3o federal que assegure transpar\u00eancia e legalidade, sem comprometer a legisla\u00e7\u00e3o federal e o marco regulat\u00f3rio do setor de petr\u00f3leo e as diretrizes do IBGE e da ANP.<\/p>\n

\u201cO deputado Dimas apresentou o projeto de lei 4504\/2023 criando um fundo de desenvolvimento regional para cidades vizinhas \u00e0s zonas de produ\u00e7\u00e3o principal de petr\u00f3leo. Niter\u00f3i est\u00e1 disposta a aportar recursos nesse fundo, desde que amparado por uma legisla\u00e7\u00e3o federal que garanta a legalidade e a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, afirmou Rodrigo Neves.<\/p>\n

“S\u00e3o Gon\u00e7alo e Niter\u00f3i s\u00e3o cidades indissoci\u00e1veis. Essa id\u00e9ia \u00e9 muito boa, d\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel e perene para os investimentos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense. Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo s\u00e3o cidades irm\u00e3s e, dentro da legalidade, com di\u00e1logo e sem xingamentos, \u00e9 poss\u00edvel viabilizar mais investimentos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense\u201d, finalizou o pedetista.<\/p>\n

O projeto de lei que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara Federal estabelece que o fundo dever\u00e1 contar com um comit\u00ea gestor composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo das cidades participantes.<\/p>\n

O deputado federal Dimas Gadelha, autor do projeto de lei 4504\/2023 que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da proposta e destacou a postura do prefeito Rodrigo Neves.<\/p>\n

\u201cRodrigo \u00e9 um gestor de grandeza ao reconhecer a necessidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo e propor um modelo respons\u00e1vel de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Ele n\u00e3o \u00e9 contra a cidade receber verbas; ele \u00e9 a favor da legalidade e contra o desperd\u00edcio e a m\u00e1 gest\u00e3o. A proposta garante que o recurso chegue ao povo, n\u00e3o aos escrit\u00f3rios de advocacia\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n

O vereador Juliano Freitas, presente \u00e0 reuni\u00e3o, refor\u00e7ou que a cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo tem recebido vultosos recursos nos \u00faltimos anos, como os da venda da CEDAE, mas sem reflexo direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cConseguimos o apoio do Prefeito de Niter\u00f3i em investir de maneira respons\u00e1vel, para que os recursos cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o gon\u00e7alense em forma de servi\u00e7os e qualidade de vida, na sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o \u201d, concluiu.<\/p>\n

O vereador Isaac Ricalde tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da proposta e defendeu a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cS\u00e3o Gon\u00e7alo tem in\u00fameras car\u00eancias, especialmente na educa\u00e7\u00e3o, com escolas em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e profissionais desvalorizados. \u00c9 uma cidade que ainda n\u00e3o conseguiu se desenvolver economicamente e onde faltam empregos e infraestrutura para as fam\u00edlias. Essa proposta abre um novo horizonte de desenvolvimento, permitindo que, no futuro, possamos adotar pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 deram certo em outros munic\u00edpios, como a moeda social. O importante \u00e9 garantir que os recursos cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, independentemente do embate judicial existente.\u201d<\/p>\n

A proposta de cria\u00e7\u00e3o do fundo regional segue em debate entre os munic\u00edpios da regi\u00e3o. Os vereadores de S\u00e3o Gon\u00e7alo v\u00e3o apresentar em conjunto um projeto autorizativo na C\u00e2mara Municipal na pr\u00f3xima semana, para refor\u00e7ar o projeto de lei da C\u00e2mara dos Deputados. A cria\u00e7\u00e3o desse Fundo pode ser a solu\u00e7\u00e3o para investimento em S\u00e3o Gon\u00e7alo, Guapimirim e Mag\u00e9 diante da decis\u00e3o un\u00e2nime do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que rejeitou a a\u00e7\u00e3o que os munic\u00edpios fizeram em desacordo com as diretrizes da ANP e IBGE sobre distribui\u00e7\u00e3o de royalties de petr\u00f3leo envolvendo Niter\u00f3i, Maric\u00e1 e Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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