{"id":92488,"date":"2025-04-16T15:43:32","date_gmt":"2025-04-16T18:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=92488"},"modified":"2025-04-24T15:22:45","modified_gmt":"2025-04-24T18:22:45","slug":"senadora-leila-barros-apresenta-projeto-para-criminalizar-desafios-perigosos-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senadora-leila-barros-apresenta-projeto-para-criminalizar-desafios-perigosos-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Senadora Leila Barros apresenta projeto para criminalizar desafios perigosos nas redes sociais"},"content":{"rendered":"

“A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crian\u00e7as e adolescentes, n\u00e3o pode ser em v\u00e3o”<\/strong><\/em><\/p>\n

A senadora Leila Barros, a Leila do V\u00f4lei (PDT-DF) apresentou o projeto de Lei n\u00ba 1.698\/2025 para criminalizar a indu\u00e7\u00e3o, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em desafios que representem risco \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 seguran\u00e7a. A proposta \u00e9 uma resposta direta \u00e0 trag\u00e9dia que tirou a vida de Sarah Ra\u00edssa, de apenas 8 anos, no Distrito Federal, ap\u00f3s ela participar de um desafio envolvendo a inala\u00e7\u00e3o de desodorante aerossol.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo \u00e9 permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crian\u00e7as e adolescentes, n\u00e3o pode ser em v\u00e3o. \u00c9 preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conte\u00fado perigoso\u201d, afirmou a senadora Leila.<\/p>\n

O projeto da senadora brasiliense preenche uma lacuna da legisla\u00e7\u00e3o atual, que ainda n\u00e3o trata de forma espec\u00edfica os chamados “desafios virais”, mesmo que estes coloquem em risco a integridade f\u00edsica e mental de menores. Com as altera\u00e7\u00f5es propostas no ECA, as penas v\u00e3o variar de 1 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa para quem induzir, instigar ou promover esses desafios. A puni\u00e7\u00e3o aumenta para 2 a 8 anos de pris\u00e3o se houver envolvimento com subst\u00e2ncias t\u00f3xicas ou risco de les\u00f5es f\u00edsicas graves ou mentais. Em casos que resultarem em morte, a pena ser\u00e1 de 6 a 12 anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n

O caso de Sarah chocou o pa\u00eds e evidenciou um problema que vem crescendo silenciosamente. Segundo levantamento do Instituto DimiCuida, ao menos 56 crian\u00e7as e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil, entre 2014 e 2025, em decorr\u00eancia de desafios compartilhados na internet. Os dados foram apurados a partir de reportagens jornal\u00edsticas e relatos de fam\u00edlias que procuraram organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o\u00a0em\u00a0Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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