O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, debateu o acesso a direitos previdenci\u00e1rios, como a aposentadoria especial, com os trabalhadores aquavi\u00e1rios no Rio de Janeiro (RJ). Nesta sexta-feira (21), o encontro reuniu lideran\u00e7as sindicais na sede da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquavi\u00e1rios e Afins (FNTTAA).<\/p>\n
Incluindo marinheiros, pescadores e outros profissionais que atuam em embarca\u00e7\u00f5es em alto mar ou em \u00e1guas interiores, como mares fechados, rios e lagos, a categoria conta com regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, pois exercem atividades sujeitas a condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n
Considerando a normativa do INSS, a comprova\u00e7\u00e3o de segurado especial \u00e9 baseada no Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), cuja emiss\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do empregador ou gestor e redigido por um m\u00e9dico ou engenheiro do trabalho. A partir de 2023, foi implementado o PPP-eletr\u00f4nico, que permitiu a digitaliza\u00e7\u00e3o de todo o hist\u00f3rico laboral do trabalhador a partir o cruzamento com o eSocial.<\/p>\n
Segundo o ministro Lupi, o governo federal tem implementado a\u00e7\u00f5es para modernizar e agilizar o processo de concess\u00e3o dos benef\u00edcios. Com os investimentos em novos sistemas, melhorias na infraestrutura e a convoca\u00e7\u00e3o de servidores nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a Previd\u00eancia Social reduziu o tempo m\u00e9dio para conclus\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es, bem como ampliou os canais de atendimento, tanto pela internet quanto presencial.<\/p>\n
\u201cDesde 2023, iniciamos um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o que permitiu ao trabalhador e ao empregador um acesso mais eficiente, pr\u00e1tico e r\u00e1pido aos servi\u00e7os do INSS e da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. Pelo computador ou celular, \u00e9 poss\u00edvel enviar documentos, como um atestado ou o PPP, e receber o retorno em um curto per\u00edodo\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
\u201cCom a redu\u00e7\u00e3o dos prazos, garantimos que o benefici\u00e1rio utilize os recursos no momento que mais precisa. \u00c9 o compromisso do maior programa social do mundo: dar direito para quem tem direito\u201d, concluiu, ao enfatizar a import\u00e2ncia da parceria com os sindicatos.<\/p>\n
Para o presidente da FNTTAA, Ricardo Ponzi, o setor tem uma hist\u00f3ria de contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds e pode representar um diferencial para o futuro do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio pode diminuir o volume de acidentes nas estradas. Consequentemente, reduz o impacto na Previd\u00eancia Social\u201d, explicou.<\/p>\n
Entre os presentes, a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social (Smas), Martha Rocha; o subsecret\u00e1rio da Smas, Leo Lupi; o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar), Carlos M\u00fcller, e o presidente do Sindicato Nacional dos Tripulantes N\u00e3o Aquavi\u00e1rios em Embarca\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas (SINDEXTRAROL), Marcus Balbino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, debateu o acesso a direitos previdenci\u00e1rios, como a aposentadoria especial, com os trabalhadores aquavi\u00e1rios no Rio de Janeiro (RJ). Nesta sexta-feira (21), o encontro reuniu lideran\u00e7as sindicais na sede da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquavi\u00e1rios e Afins (FNTTAA). Incluindo marinheiros, pescadores e outros profissionais que atuam…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":92301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,6154],"tags":[196,6382,6202],"class_list":["post-92298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-pdt-previdencia-social","tag-carlos-lupi","tag-direitos-previdenciarios","tag-pdt-na-previdencia"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t