{"id":92276,"date":"2025-03-18T15:35:34","date_gmt":"2025-03-18T18:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=92276"},"modified":"2025-03-25T17:03:59","modified_gmt":"2025-03-25T20:03:59","slug":"lider-do-pdt-na-camara-dos-deputados-dr-mario-heringer-se-destaca-na-defesa-e-luta-pelos-direitos-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/lider-do-pdt-na-camara-dos-deputados-dr-mario-heringer-se-destaca-na-defesa-e-luta-pelos-direitos-das-mulheres\/","title":{"rendered":"L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, Dr. M\u00e1rio Heringer se destaca na defesa e luta pelos direitos das mulheres"},"content":{"rendered":"
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Projetos apresentados pelo parlamentar v\u00e3o do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e preven\u00e7\u00e3o de crimes sexuais \u00e0 seguran\u00e7a dos filhos<\/strong><\/em><\/p>\n

L\u00edder do PDT na C\u00e2mara Federal, o deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) tem se destacado na luta pelos direitos das mulheres, apresentando uma s\u00e9rie de Projetos de Leis (PLs) que visam fortalecer a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a femininas. As propostas abrangem diversas \u00e1reas, desde o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica at\u00e9 a preven\u00e7\u00e3o de crimes sexuais e a garantia de direitos n\u00e3o somente para elas, mas, tamb\u00e9m, para seus filhos, em casos de subtra\u00e7\u00e3o de menor quando a guarda \u00e9 compartilhada.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, cada projeto demonstra seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres, pois buscam garantir seus direitos e promover uma sociedade mais justa e segura.<\/p>\n

\u201cAs pautas em defesa dos direitos das mulheres n\u00e3o devem ser debatidas com prioridade apenas no m\u00eas de mar\u00e7o, quando temos o Dia Internacional da Mulher. Diariamente somos bombardeados com not\u00edcias assustadoras envolvendo as mulheres, como v\u00edtimas, e nossa luta deve ser sempre potente e sempre constante. Chega de banalizar as viol\u00eancias contra as mulheres\u201d, salienta Dr. M\u00e1rio, defensor, ainda, de que \u201cem briga de marido e mulher, se mete a colher, sim\u201d, pois \u201ca den\u00fancia \u00e9 o caminho em busca da sobreviv\u00eancia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Projetos em destaque<\/strong><\/div>\n
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\u2022 PL 970\/2023: Vincula a medida protetiva de distanciamento da v\u00edtima ao afastamento do lar, refor\u00e7ando a Lei Maria da Penha. Atualmente, aguarda parecer do(a) relator(a) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/mu39eh2w<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 3731\/2021: Cria o “bot\u00e3o do p\u00e2nico” para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica com medida protetiva e uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal.\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/4ehavzrj<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 1565\/2021: Inclui sexo, sexualidade e g\u00eanero como motiva\u00e7\u00f5es para tortura, permitindo que torturadores de mulheres sejam penalizados por crime hediondo. Pronta para Pauta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/32k99sbs<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 3734\/2021: Institui a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos crimes sexuais para proteger mulheres e crian\u00e7as. Aguardando parecer do(a) relator(a) na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/3fhy5vhf<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 2859\/2021: Permite conceder ref\u00fagio a pessoas perseguidas por sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, e pro\u00edbe ref\u00fagio a criminosos de tr\u00e1fico de pessoas ou crimes sexuais. Pronto para Pauta na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/42msrzue<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 3535\/2021: Altera o C\u00f3digo Penal para punir pais que sequestram filhos, mesmo em guarda compartilhada, por subtra\u00e7\u00e3o de incapaz. Pronto para Pauta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/38zmvycx<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 4490\/2021: Altera o C\u00f3digo Penal para permitir a perda da guarda de menores por condenados em certos crimes. Pronta para Pauta na Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia (CPASF).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/2yju4r6n<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 3034\/2020: Obriga a cria\u00e7\u00e3o de delegacias virtuais para registro de viol\u00eancia contra a mulher. Aguarda parecer do(a) relator(a) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/4nyp73uk<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 1018\/2019: Aumenta a pena e torna hediondo o crime de estupro mediante fraude (“Boa Noite Cinderela”). Pronta para Pauta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/2h7fdk97<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 2916\/2019: Determina o encaminhamento priorit\u00e1rio de v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual para servi\u00e7os ambulatoriais de Psiquiatria e Psicologia. Aguarda parecer do(a) relator(a) na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/ymp54afe<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 4019\/2019: Altera a lei para que crimes sexuais contra vulner\u00e1veis n\u00e3o sejam tratados como de menor potencial ofensivo, com puni\u00e7\u00e3o individualizada por crime. Pronto para Pauta no Plen\u00e1rio.\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/yj2z5zus<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 7317\/2017: Torna hediondo o crime de tr\u00e1fico de pessoas para coibir a escravid\u00e3o sexual de mulheres. Pronto para Pauta no Plen\u00e1rio.\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/3s3cjd4y<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 6182\/2016: Obriga a constru\u00e7\u00e3o de creches em obras habitacionais do governo. Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator(a) na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/2b9nyk4u<\/a><\/div>\n
\u2022 PL 2004\/2015: Pune estabelecimentos que pro\u00edbem a entrada de crian\u00e7as e adolescentes. Aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator(a) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC).\u00a0https:\/\/tinyurl.com\/pbak4aam<\/a><\/div>\n
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