{"id":92230,"date":"2025-03-14T19:11:20","date_gmt":"2025-03-14T22:11:20","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=92230"},"modified":"2025-03-18T14:52:12","modified_gmt":"2025-03-18T17:52:12","slug":"marcia-maia-presidente-do-pdt-no-rn-e-protagonista-na-criacao-de-lei-que-beneficia-mulheres-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/marcia-maia-presidente-do-pdt-no-rn-e-protagonista-na-criacao-de-lei-que-beneficia-mulheres-no-estado\/","title":{"rendered":"M\u00e1rcia Maia, presidente do PDT no RN, \u00e9 protagonista na cria\u00e7\u00e3o de lei que beneficia mulheres no estado"},"content":{"rendered":"

O governo do Rio Grande do Norte acaba de regulamentar lei que assegura a reserva de 5% das vagas em empresas terceirizadas contratadas pelo estado para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A norma rec\u00e9m sancionada, elaborada para garantir autonomia econ\u00f4mica para esse p\u00fablico, \u00e9 de autoria da ex-deputada M\u00e1rcia Maia<\/a>,<\/strong> presidente estadual do PDT e atual diretora da Ag\u00eancia de Fomento do RN (AGN).<\/p>\n

Em suas redes sociais, a pedetista classificou o dia do an\u00fancio como hist\u00f3rico, e ressaltou se tratar de um importante avan\u00e7o para a prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s mulheres no estado.<\/p>\n

\u201cDe cada quatro mulheres, uma n\u00e3o den\u00fancia o agressor porque depende financeiramente dele. Um total de 66% das mulheres negras v\u00edtimas de agress\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de se sustentar. Ent\u00e3o, oferecer a oportunidade de trabalho \u00e9 a chance de salvar a vida, emancipar, resgatar a dignidade dessas mulheres. Esse \u00e9 um avan\u00e7o significativo na garantia da autonomia econ\u00f4mica para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, assegurando mais oportunidades de trabalho e inclus\u00e3o social\u201d, afirma Maia.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o, que vem acompanhada da cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d, faz parte de um pacote de medidas anunciadas pela governadora F\u00e1tima Bezerra, com o objetivo de ampliar a seguridade e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher no Rio Grande do Norte. A lei tamb\u00e9m determina que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da norma ser\u00e1 realizada por um Comit\u00ea Gestor coordenado pela Secretaria de Estado das Mulheres. Caso n\u00e3o sejam preenchidas, as vagas poder\u00e3o ser revertidas para outras mulheres trabalhadoras.<\/p>\n

A medida segue diretrizes federais, que j\u00e1 estabelecem a reserva de 8% das vagas em empresas terceirizadas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Para M\u00e1rcia Maia, a regulamenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, vai ajudar as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica a se tornarem livres da depend\u00eancia econ\u00f4mica com o agressor.<\/p>\n

“A implementa\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 um passo fundamental para garantir que as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia n\u00e3o sejam apenas acolhidas, mas tamb\u00e9m empoderadas. O acesso ao trabalho \u00e9 um dos principais caminhos para a reconstru\u00e7\u00e3o da dignidade e da liberdade dessas mulheres\u201d, frisou a pedetista, atualmente uma das l\u00edderes mais atuantes na defesa dos direitos das mulheres no estado.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o e empoderamento\u00a0<\/strong><\/p>\n

Entre as demais medidas anunciadas pelo governo, igualmente celebradas por M\u00e1rcia Maia, est\u00e1 lan\u00e7amento da cartilha \u201cA Voz da Prote\u00e7\u00e3o \u2013 Programa Maria da Penha vai \u00e0s Escolas\u201d, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A iniciativa visa conscientizar os educadores da rede p\u00fablica do ensino sobre as v\u00e1rias formas de viol\u00eancia praticadas contra as mulheres.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destaca-se o aplicativo Salve Elas, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Metr\u00f3pole Digital da UFRN e integrada ao CIOSP, que auxilia mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco ao permitir o acionamento imediato do servi\u00e7o de emerg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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